Procuradores federais querem que o ex-conselheiro (trustee) do Fundo de Pensão de Detroit, Paul Stewart, pague mais de US$ 16,8 milhões em restituição às vítimas de seus crimes, incluindo pensionistas, beneficiários e funcionários que contribuíram para o sistema de aposentadoria da cidade.

Stewart, 57 anos, ex-policial e vice-presidente da Associação de Ex-Policiais de Detroit, foi condenado a quase cinco anos de prisão no ano passado por ter participado de um escândalo envolvendo o pagamento de propinas e comissões que prejudicou os fundosDetroit’s Police and Fire Retirement System and General Retirement System.

Em 2014, Stewart foi condenado por corrupção juntamente com o ex-tesoureiro da cidade, Jeffrey Beasley e o ex-advogado do fundo de pensão, Ronald Zajac, já falecido.

Tanto Stewart quanto Beasley foram acusados ​​de receber dinheiro e ganhar viagens, entre outras “presentes”, em troca da aprovação de mais de US$ 200 milhões em investimentos suspeitos. Os dois fundos de pensão de Detroit perderam mais de US$ 95 milhões com as transações, prejudicando o sistema de aposentadoria que já havia sido objeto de disputa no emblemático processo de falência do município.

Em 5 de fevereiro, a juíza Nancy Edmunds ordenou que Beasley pagasse US$ 400 mil em restituição ao sistema previdenciário como parte de um acordo que ele havia selado com o governo. O ex-conselheiro cumpre pena de 11 anos de reclusão.

Num memorando protocolado ao processo de Stewart em 11 de janeiro, os promotores afirmam que o trustee gerou US$ 14,25 milhões em perdas associadas a um negócio envolvendo terras no estado do Texas e US$ 1,18 milhão em prejuízos decorrentes de uma transação de “leaseback” com o fundo ICG. Também consta no documento que Stewart causou danos ao votar a favor de um aumento salarial de 33% para Zajac.

No memorando, o Procurador-Assistente dos EUA, David Gardey, afirma que a restituição não tem como base os ganhos de Stewart, a exemplo do que os procuradores federais de Detroit fizeram ao buscarem compensação do ex-prefeito da cidade, Kwame Kilpatrick, também condenado por corrupção.

Os juízes da 6ª Jurisdição questionaram o pagamento de US$ 4,5 milhões cobrado de Kilpatrick - a ser direcionado ao Departamento de Água e Esgoto de Detroit - sob a alegação de que o valor havia sido mal calculado.

Ao invés disso, Gardey diz que a Procuradoria busca apenas uma valor de restituição proporcional às perdas que podem ser “direta e aproximadamente associadas à conduta criminal de Stewart”.

O advogado de defesa de Stewart, Elliot Hall, disse que seu cliente não pode ser responsabilizado pelas perdas no negócio envolvendo a compra de terras e que ele votou contrariamente ao leaseback. Quanto a Zajac, Hall afirma que recai sobre o governo o ônus de provar quaisquer perdas.

Stewart foi trustee do fundo de policiais e bombeiros de 2005 a 2011. Durante esse período, empresários interessados em atrair investimentos do fundo pagaram ao conselheiro US$ 63.750 em subornos e propinas, incluindo uma cesta de natal com dinheiro escondido, fichas de cassinos no valor de 5 mil dólares e viagens para a Flórida, passeios de limusine, bebidas, refeições e entretenimento, afirmam os promotores.

Em troca, os corruptores receberam US$ 5,2 milhões em recursos para investimentos malsucedidos aprovados por Stewart que custaram a policiais, bombeiros e beneficiários mais de US$ 47 milhões, diz a promotoria.

 Stewart foi considerado culpado por receber subornos e propinas num julgamento ocorrido em 2014. Durante o procedimento, ele admitiu ter aceito dinheiro, viagens e outras regalias, mas alegou que os presentes foram dados por amigos e que em nada influenciaram suas decisões de investimento.

Zajac morreu em julho enquanto aguardava a sentença. O governo federal foi condenado a pagar US$ 150.000 aos seus herdeiros.

Um empresário da Flórida, Chauncey Mayfield, acusado de roubar US$ 3 milhões do fundo de pensão de Detroit, conseguiu evitar a prisão por sua participação no escândalo de corrupção.

Mayfield foi condenado a três anos em liberdade condicional e 150 horas de serviço comunitário. Desde que foi acusado, em 2012, ele tem ajudado a recuperar o dinheiro roubado do Detroit Police and Fire Pension Fund.