De acordo com o relatório German Pension Finance Watch, da Willis Towers Watson, no primeiro
semestre de 2017, um aumento na taxa de desconto melhorou os níveis de fundeamento
dos planos de pensão das empresas listadas na Alemanha.
A taxa
de desconto aplicada aos passivos previdenciários das empresas do índice DAX
aumentou 24 pontos base desde o início do ano. Com isso, os passivos foram
reduzidos, elevando o índice de fundeamento médio para 65,9% em comparação a
63% no final de 2016.
No mesmo
período, o volume total de ativos nos planos de previdência do índice DAX
aumentou ligeiramente, em 0,3%, para €251 bilhões.
A
notícia chega no momento em que os empregadores alemães se adaptam a novas
regras que exigem que eles façam aportes maiores a determinados planos de
pensão. A partir de 2019, uma nova estrutura regulatória - a Betriebsrentenstärkungsgesetz (BRSG) -
obrigará as empresas que operam planos de pensão diferidos (Entgeltumwandlung) a pagar 15% em
contribuições aos programas.
A nova
regulação foi introduzida para evitar que os empregadores economizem em
contribuições sociais e custos salariais.
Para os novos
planos, as regras entram em vigor a partir de 2019, enquanto os planos
existentes terão até 2022 para se adaptar à mudança.
A nova
regulação foi aprovada pelo parlamento alemão no início deste ano e entrará em
vigor a partir de 2018. A partir daí, pela primeira vez na história alemã, os
planos de pensão poderão ser criados sem a oferta de garantias, observadas determinadas
condições. Eles deverão ser negociados e estabelecidos conjuntamente por
empregadores e sindicatos (Tarifparteien)
por meio de acordos coletivos de trabalho.
“Dada as
atuais baixas taxas de juros, essa nova opção traz diversas vantagens”, diz
Thomas Jasper, diretor de Planos Ocupacionais da Willis Towers Watson na Europa
Ocidental. “Mas também limita o espaço de manobra das empresas, que precisarão
se manter em constante diálogo com os “Tarifparteien”.
A lei
também introduz subsídios que visam à inserção de trabalhadores de baixa renda nos
planos de previdência, bem como a implantação de planos nas PMEs.
IPE