Segundo proposta para o novo orçamento, os trabalhadores irlandeses em “meio período” poderão ter que ganhar no mínimo € 70 por semana para terem direito à pensão estatal integral contributiva. Atualmente, o limite mínimo é de €38 semanais.

A proposta foi elaborada por funcionários do Departamento de Proteção Social e passaria a valer a partir do próximo exercício.

No momento, os trabalhadores em período parcial que ganham €38 por semana podem se qualificar para uma pensão estatal contributiva, cujo teto é de € 233 semanais.

O documento do Departamento de Proteção Social sugere que o benefício “pode ser desproporcional à renda do segurado na ativa”.

“Durante a vida laboral, os trabalhadores com níveis de renda muito baixos poder ter o direito ao valor máximo de benefício.”

O atual limite de ganhos de € 38 foi instituído em 1994.

O documento diz ainda que “é preciso considerar a possibilidade de elevar o limite mínimo de renda para € 70 semanais ou € 3.900 anuais”.

O limite anual em vigor atualmente para os trabalhadores autônomos é de € 5.000.

Além de poupar recursos públicos, os técnicos do Departamento de Proteção Social argumentam que o aumento do piso também resultará em economia para os patrocinadores, “que deixariam de pagar a alíquota de 8,5% do PRSI (Pay Related Social Insurance ou imposto de seguridade social) para aqueles que ganham entre € 38 e € 70 semanais”.