ENVELHECIMENTO E ECONOMIA AMEAÇAM AS PENSÕES


Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o envelhecimento da população, as ameaças econômicas e a falta de confiança da população nos sistemas de previdência privada são responsáveis pela imposição de desafios significativos aos planos de pensão.

O relatório Pensions Outlook 2014, que oferece uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos reguladores de planos de pensão ao redor do mundo, apurou que essas questões geram problemas de solvência para os planos de Benefício Definido (BD) e de adequação para os programas de Contribuição Definida (CD). 

O estudo salienta que a crise tem feito com que os reguladores acelerem as reformas a fim de tornar os sistemas previdenciários mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que lidam com questões de adequação dos benefícios em sociedades em processo de envelhecimento via uma combinação de medidas como o aumento da cobertura, o estímulo a níveis contributivos mais elevados (sobretudo nos sistemas de previdência complementar capitalizados), ajustes nos benefícios e prolongamento da vida laboral através do adiamento da aposentadoria.

A OCDE também destaca que falhas em se considerar melhorias futuras na expectativa de vida podem resultar em déficits de mais de 10% nas provisões em relação aos passivos de planos de benefícios e provedores de anuidades. 

O levantamento destaca ainda que:

§  O fortalecimento do arcabouço regulatório pode ajudar os fundos de pensão e provedores de anuidades a lidar com as incertezas acerca das melhorias na mortalidade e expectativa de vida.

§  Contribuir mais e por períodos mais longos ajuda a lidar parcialmente com os desafios impostos pelo envelhecimento da população aos sistemas previdenciários.

§  As políticas públicas são essenciais para reduzir a discriminação etária, melhorar as condições de trabalho e elevar as oportunidades de capacitação para os trabalhadores mais velhos. 

§              A inscrição automática tem sido bem sucedida em termos de aumento da cobertura; no entanto, a melhor maneira de se atingir altos níveis de cobertura é convencer os indivíduos a poupar para aposentaria.  

§  Os mercados de capitais poderiam prover maior capacidade de mitigação do risco de longevidade, mas a transparência, padronização e liquidez dos investimentos precisa ser facilitada.

§  O restabelecimento da confiança do público também configura um importante desafio a ser enfrentado pelos reguladores. A prestação de contas por parte dos planos e campanhas de comunicação são ferramentas primordiais de convencimento da necessidade por reformas e garantia de que os indivíduos farão as melhores escolhas em termos de poupança previdenciária.

Pablo Antolin, Economista-Chefe e líder da Unidade de Previdência Privada da OCDE, afirmou: “A pressão cada vez maior sobre as contas públicas e o aumento da longevidade têm prejudicado a sustentabilidade dos sistemas previdenciários em países da OCDE. Embora muitos desses países tenham dado início a reformas profundas, ainda há muito a ser feito. Levará muitos anos para que as mudanças sejam implementadas e novas medidas se farão necessárias para fortalecer os planos privados, aumentar a cobertura e os níveis contributivos, e restabelecer a confiança do público.”



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