Dois fundos de pensão gigantes da California pretendem processar a
Volkswagen num tribunal alemão, unindo-se, assim, a outros investidores
institucionais que defendem que a montadora deve pagar pelas perdas acarretadas
pela revelação, no ano passado, de que manipulou testes de emissão.Na ultima
sexta-feira, o California State Teachers’ Retirement System, or CalSTRS, anunciou planos de integrar uma ação contra a VW. Um porta-voz do
California
Public Employees’ Retirement System, ou
CalPERS, também confirmou que fundo está dando entrada, de forma independente, em
ação semelhante.
Em 31 de dezembro, o CalSTRS possuía
354.000 ações ordinárias e preferenciais da VW. As ações ordinárias chegaram a
cair 37% e as preferenciais 43% nas primeiras semanas após o surgimento do
escândalo, que explodiu em setembro. Desde então, os papeis tiveram certa
recuperação.
O CalSTRS informou que suas
participações na VW valem hoje US$ 52 milhões, embora o fundo de pensão não tenha
dado maiores detalhes sobre o quanto perdeu. Os investimentos na VW correspondem
apenas a uma pequena fração do portfólio da entidade, que hoje soma aproximadamente
US$ 180 bilhões em ativos.
“O escândalo das emissões afetou
significativamente o valor da VW”, disse o CEO do CalSTRS, Jack Ehnes, em
comunicado à imprensa. “As atitudes da Volkswagen são particularmente infames
devido ao fato de a empresa ter se apresentado como uma guardiã do meio
ambiente.”
Ehnes declarou que o fundo de pensão
espera recuperar parte das perdas financeiras, além de enviar uma mensagem clara
para VW e para toda a indústria automobilística “de que não irá tolerar
ilegalidades”.
O CalPERS, maior fundo de pensão do
país com ativos da ordem de US$ 279 bilhões, também detém ações da VW, embora
não divulgue publicamente a natureza da sua participação na empresa desde o verão
de 2014. Não se sabe se os dois fundos de pensão venderam ou compraram ações da
companhia desde o escândalo das emissões.
Nos EUA, é relativamente comum que investidores
processem empresas com ações negociadas em bolsa após quedas no valor dos
papeis ocasionadas por escândalos. Na Europa, essa prática é menos comum,
ressalta Bruce Simon, sócio do escritório de advocacia Pearson Simon &
Warshaw, especializado em ações coletivas e disputas envolvendo papéis
corporativos.
“Há muitos precedentes nos EUA, mas
eu acho que o precedente passa longe de ser tão bem estabelecido como na
Alemanha”, disse Simon. “Vai ser interessante ver aonde isso vai dar.”
Ricardo Duran, porta-voz do CalSTRS,
disse que o fundo raramente se envolve nesse tipo de litígio fora dos Estados
Unidos.
As ações iniciadas pelos fundos de
pensão somam-se à longa lista de problemas legais decorrentes do escândalo que
envolveu a instalação, pela empresa, de um software
que permitia que seus motores a diesel emitissem menos poluentes durante os
testes em comparação à experiência real de uso.
Somente nos EUA, a VW está
enfrentando um processo civil iniciado pelo Departamento de Justiça em nome da
Agência de Proteção Ambiental que acusa a empresa de violação de lei federal devido
à instalação do software ilegal em
580 mil carros. As penalidades podem chegar a bilhões de dólares.
Além disso, centenas de ações
judiciais coletivas movidas por proprietários e concessionárias da VW vem sendo
registradas no tribunal federal de São Francisco.
O CalSTRS será representado pelo
escritório de advocacia Quinn Emanuel. Duran diz que a expectativa é que outros
demandantes se juntem ao caso nas próximas semanas.
O escritório de advocacia alemão Nieding
+ Barth disse, em janeiro, que daria entrada num processo contra a Volkswagen
em nome de investidores institucionais dos EUA e Grã-Bretanha. O CalPERS pode vir
a ser um dos investidores desse grupo, embora o porta-voz do fundo não tenha
confirmado a informação.
A VW não respondeu ao pedido que
fizemos para que comentasse o assunto.
LA Times