GOVERNO DO EQUADOR VAI ADMINISTRAR FUNDOS PRIVADOS


Professores e outros trabalhadores sindicalizados tiveram que entregar as suas poupanças previdenciárias ao Banco del Instituto Ecuatoriano de la Seguridad Social (Biess). O fundo de pensão dos profissionais da educação é o maior deles: são 405 milhões de dólares pertencentes a 126 mil professores, valor acumulado ao longo de 23 anos. A despeito de protestos, a medida, que integra o Código Orgánico Monetario y Financiero, foi aprovada em setembro de 2014 pelo Congresso Nacional. O código também prevê a contratação de auditores externos pela Superintendencia de Bancos para examinar os mais de 60 fundos existentes no país, que juntos somam quase 1 bilhão de dólares.

 

Também ficou decidido que os fundos que receberam aportes estatais deverão devolver os montantes ao Estado, entre eles o fundo dos professores. Seu porta-voz, Juan José Castelló, alega ainda não ter recebido nenhum comunicado formal do governo e que a referida auditoria não foi concluída.

 

 Por outro lado, o presidente do Biess, Richard Espinosa, afirma que a auditoria já foi concluída e que o fundo dos profissionais da educação registrou um déficit entre 1999 e 2000 que foi parcialmente coberto (40%) pelo Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social, financiado pelo governo. Espinosa diz ainda que dos 405 milhões de dólares atribuídos ao fundo dos professores, há somente 17 milhões a disposição. O restante foi investido em projetos imobiliários.  

 

Os outros fundos que passaram para as mãos do Estados somam 3 milhões de dólares em patrimônio e pertencem aos trabalhadores da Empresa Eléctrica Regional Centro Sur, da Universidad Técnica de Ambato e da Escuela Politécnica del Ejército, bem como aos servidores públicos do Ministerio del Interior y del Gobierno das províncias de El Oro y Morona Santiago.

 

O governo do presidente Rafael Correa afirmou que os fundos serão administrados “de forma técnica, eficiente e independente a fim de melhorar os benefícios e a rentabilidade para os participantes”. As declarações, no entanto, não foram suficientes para impedir que os professores se instalassem em frente à sede do fundo, gerando protestos e violência. 



El País
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