Professores
e outros trabalhadores sindicalizados tiveram que entregar as suas poupanças
previdenciárias ao Banco del Instituto Ecuatoriano de la
Seguridad Social (Biess). O
fundo de pensão dos profissionais da educação é o maior deles: são 405 milhões
de dólares pertencentes a 126 mil professores, valor acumulado ao longo de 23
anos. A despeito de protestos, a medida, que integra o Código Orgánico Monetario y Financiero,
foi aprovada em setembro de 2014 pelo Congresso Nacional. O código também prevê
a contratação de auditores externos pela Superintendencia
de Bancos para examinar os mais de 60 fundos existentes no país, que juntos
somam quase 1 bilhão de dólares.
Também ficou decidido que os fundos
que receberam aportes estatais deverão devolver os montantes ao Estado, entre
eles o fundo dos professores. Seu porta-voz, Juan José Castelló, alega ainda
não ter recebido nenhum comunicado formal do governo e que a referida auditoria
não foi concluída.
Por outro lado, o presidente do
Biess, Richard Espinosa, afirma que a auditoria já foi concluída e que o fundo
dos profissionais da educação registrou um déficit entre 1999 e 2000 que foi
parcialmente coberto (40%) pelo Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social,
financiado pelo governo. Espinosa diz ainda que dos 405 milhões de dólares
atribuídos ao fundo dos professores, há somente 17 milhões a disposição. O
restante foi investido em projetos imobiliários.
Os outros fundos que passaram para as
mãos do Estados somam 3 milhões de dólares em patrimônio e pertencem aos
trabalhadores da Empresa Eléctrica
Regional Centro Sur, da Universidad
Técnica de Ambato e da Escuela
Politécnica del Ejército, bem como aos servidores públicos do Ministerio del Interior y del Gobierno das
províncias de El Oro y Morona Santiago.
O governo do presidente Rafael Correa
afirmou que os fundos serão administrados “de forma técnica, eficiente e
independente a fim de melhorar os benefícios e a rentabilidade para os
participantes”. As declarações, no entanto, não foram suficientes para impedir
que os professores se instalassem em frente à sede do fundo, gerando protestos
e violência.
El País