A maioria dos trabalhadores da Costa Rica - impressionantes 70% - não possui poupança previdenciária ou quaisquer ativos que possam utilizar na aposentadoria, revelou estudo divulgado pela Associação de Bancos da Costa Rica (ABC) na semana passada.

Representantes da ABC manifestaram preocupação com os resultados porque, segundo a legislação do país, os trabalhadores devem contribuir para um sistema previdenciário misto. Isso significa que o regime depende tanto das contribuições obrigatórias descontadas dos salários quanto de aportes voluntários.

Como a população da Costa Rica está em processo de envelhecimento, as contribuições obrigatórias que incidem sobre os salários tendem a diminuir, evidenciando a importância da poupança voluntária. De acordo com o economista da ABC Ronulfo Jiménez, é fundamental que as pessoas economizem ou tenham bens que possam garantir a estabilidade econômica na aposentadoria.

Projeções demográficas oficiais apontam que, em 2020, a população da Costa Rica terá 43 aposentados para cada 100 trabalhadores ativos. Até 2050, tal proporção será de 61 para 100. Os resultados condizem com um estudo recente da Universidade de Washington, que atestou a melhoria da expectativa de vida dos “Ticos”.

Os Operadores de Previdência Complementar (OPC) são os responsáveis pela coleta e administração das contribuições previdenciárias no país. Os OPCs, que podem ser públicos e privados, também oferecem planos de aposentadoria de adesão voluntária.

Os trabalhadores podem optar por poupar voluntariamente no mesmo OPC que administra as suas contribuições obrigatórias ou selecionar um administrador diferente.

Falta de interesse

José Manuel Arias, especialista previdenciário da ABC, afirma que os costa-riquenhos não entendem, de fato, como é importante ter um plano de pensão complementar à sua poupança obrigatória.

No atual sistema previdenciário, as contribuições obrigatórias deduzidas do contracheque permitirão que o trabalhador tenha direito a uma pensão de aproximadamente 66% do salário final no momento da aposentadoria.

Arias explicou que se o trabalhador poupar voluntariamente 5% do salário mensal, ele aumentará o seu fundo de pensão em cerca de 19%, fazendo com que o beneficio chegue a até 85% da renda do final de carreira.

A Lei de Proteção do Trabalhador determina que todas as contribuições feitas de forma voluntária a um plano de pensão sejam isentas de impostos.

De acordo com o relatório, no entanto, apenas 3,7% dos indivíduos com mais de 18 anos têm um plano de adesão voluntária. A falta de poupança é particularmente elevada entre os trabalhadores autônomos e as donas de casa, diz Jiménez.

Especialistas da ABC informam que qualquer pessoa com mais de 15 anos pode aderir a um plano de pensão voluntário, independentemente de trabalhar ou não. Os planos estão disponíveis em dólares americanos ou em moeda local.

“Não há uma receita de bolo. O mais importante é começar a poupar quando ainda se é jovem a fim de se ter uma aposentadoria confortável”, argumenta Arias.