O Banco Central Europeu (BCE) quer que os fundos de pensão submetam dados harmonizados à instituição. A intenção é ter uma visão mais ampla dos impactos macrofinanceiros do setor.

De acordo com informações do próprio BCE, o Banco planeja lançar uma consulta pública sobre regulação durante o verão do hemisfério norte, implementando as novas regras até ao final do ano.

A adoção dos relatórios estatísticos harmonizados exigidos pela regulação teria início em 2019.

A nova regulação será baseada em proposta a ser desenvolvida por uma força-tarefa liderada pelo Deutsche Bundesbank que inclui, entre outras instituições, bancos centrais nacionais, a OCDE e a Autoridade Europeia de Seguros e Previdência Privada (EIOPA).

 De acordo com o BCE, a regulação pretende ajudar a preencher uma “lacuna de dados” que dificulta o “amplo entendimento dos fluxos de caixa e riscos associados aos passivos previdenciários”.  

O Banco também argumenta que maiores informações aumentariam a transparência das atividades dos fundos de pensão, tornando mais fácil “verificar se eles estão cumprindo as promessas feitas aos cidadãos”.

Outra vantagem, argumenta o BCE, é que uma maior disponibilidade de dados aprimoraria a comparabilidade e a divulgação dos passivos previdenciários, abrindo caminho para novas pesquisas sobre temas como o impacto dos fundos de pensão na economia.

Informações de potencial interesse para o BCE incluem dados sobre transações financeiras discriminadas por país, setor econômico, maturidade, tipo de plano, etc.

O regulador alemão anunciou os planos do BCE no ano passado, mas a notícia, divulgada nesta semana, deve gerar novas preocupações a respeito da introdução de avaliações de risco padronizadas previamente recomendadas pela EIOPA e, em última instância, do famigerado “Balanço Holístico”.

A EIOPA está empenhada em explorar ainda mais o impacto em potencial dos fundos de pensão sobre a estabilidade financeira.

O ex-presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, já havia dito que os fundos de pensão têm “potencial para impactar, de forma significativa, o bom funcionamento do sistema financeiro”, tendo “um papel fundamental na provisão de renda futura das famílias”.

A nova regulação aumentaria o volume e a qualidade dos dados disponíveis para o estudo dos efeitos macrofinanceiros dos fundos de pensão, alega o BCE.

Novas estatísticas com “abordagem de curto prazo”

O BCE já coleta dados sobre os fundos de pensão, mas isso é feito seguindo uma “abordagem de curto prazo” baseada em fontes de dados existentes, em grande parte fornecidas por autoridades de supervisão, em vez de exigir que os próprios fundos submetam os dados diretamente.

Na terça-feira, o Banco divulgou novas estatísticas sobre os ativos e passivos dos fundos de pensão e companhias seguradoras. Os dados referem-se aos setores de forma separada e mais detalhada. O BCE afirmou que os dados foram obtidos por meio de “estruturas aprimoradas de coleta de dados”.

O BCE planeja incluir em sua análise mais dados granulares em 2017, além de publicar informações “com maior frequência” do que antes.

O Banco disse ainda que as novas estatísticas vieram substituir as estatísticas não harmonizadas dos fundos de pensão da zona do euro que eram publicadas anteriormente.