A seguradora Aegon está prestes a lançar o primeiro fundo de pensão universal da Holanda após mudanças nas regras terem permitido que diferentes setores reúnam seus ativos previdenciários.

O Banco Central holandês - DNB - já aprovou o plano, que visa atender fundos de pensão de menor porte que enfrentam dificuldades em função dos custos elevados e da regulação pouco flexível. Até pouco tempo, os fundos de pensão eram restritos a empregados de uma única empresa ou a setores específicos da economia, a exemplo do ABP, que gerencia planos de pensão para o funcionalismo público do país.

O novo fundo, batizado de Stap, será operado pela Aegon e pela TKP, uma subsidiária da empresa. Ele terá uma capitalização inicial de €500 mil e 20 mil participantes. A Aegon não revelou quais fundos de pensão aderiram ao novo plano.

O sistema previdenciário holandês é elogiado mundialmente, mas em anos recentes é forte a pressão a favor de reformas à medida que as entidades veem seu volume de ativos encolher em decorrência das baixas taxas de juros.

Por lei, o fundo de pensão deve manter um índice de fundeamento mínimo de 105%, ou seja, seus ativos devem superar suas obrigações em 5%. Vários fundos de grande porte, incluindo o ABP, viram seus níveis de solvência cair para cerca de 90% nos últimos anos. Caso não haja uma recuperação desses patamares nos próximos meses, eles serão forçados a cortar benefícios no ano que vem.  

A geração em idade ativa vê os fundos de pensão com descrédito face a mudanças no mercado de trabalho, ao aumento do trabalho informal, maior mobilidade e disseminação de profissionais liberais. No mês passado, o órgão consultivo do governo - SER - recomendou a introdução de planos de pensão pessoais com compartilhamento de riscos em substituição ao atual sistema de benefícios suplementares. 

A expectativa é que outras seguradoras criem fundos de pensão universais no futuro próximo. Os fundos universais podem abrigar diversos planos de pensão diferentes, cada qual com critérios de adesão e regras próprias.