Atualmente, os
conselheiros e comitês de governança independentes (CGI) são obrigados a
solicitar e prestar informações sobre os custos de transação dos ativos. No
entanto, os gestores de ativos não são obrigados a divulgar amplamente, e de
forma padronizada, os referidos custos.
Para garantir que os conselheiros e CGIs recebam informações
sobre os custos de transação, o supervisor financeiro (Financial Conduct Authority - FCA) está propondo que os gestores de
ativos divulguem os custos agregados para os fundos de pensão que investem
direta ou indiretamente em seus fundos.
Além disso, a FCA
quer que os gestores de ativos forneçam informações detalhadas sobre diferentes
custos mediante solicitação, incluindo-se aí valores específicos como impostos
e empréstimos de títulos.
A FCA acredita que
as novas regras garantirão maior uniformidade na divulgação dos custos de
transação, permitindo que os órgãos de governança tenham uma certeza maior de
que as informações lhes permitirão avaliar globalmente as despesas.
O diretor de
Estratégia e Concorrência da FCA, Christopher Woolard, afirmou: “Os CGIs já têm
procurado fazer com que os planos de pensão funcionem adequadamente para os
participantes”.
Ele acrescentou: “As
propostas que estamos anunciando permitirão que o CGIs enxerguem completamente
os custos de transação pagos pelos fundos de pensão, aprimorando o processo
decisório no sentido de buscar o melhor custo-benefício para o participante”.
Para assegurar a uniformidade
do mercado, a FCA também propõe que os cálculos sejam feitos utilizando-se uma
metodologia chamada de “custo de derrapagem” (slippage cost) para avaliar os custos das transações. A metodologia
compara o preço da transação quando a mesma foi de fato executada com o preço praticado
na data em que a ordem para a realização da transação chegou ao mercado.
A FCA diz que o momento
em que a ordem entra no mercado deve ser capturado por um sistema de
gerenciamento que permitirá estabelecer o preço do ativo. A Associação de
Investimento (IA) apoiou as propostas da FCA, ressaltando que a transparência é
crucial para assegurar a confiança no mercado.
“A indústria de
gestão de ativos está comprometida com a ampla divulgação dos custos em todos
os produtos e serviços de investimento”, disse o diretor de Políticas da
Associação, Jonathan Lipkin.
“Esse trabalho já
se encontra em estágio avançado. Um dos resultados é o novo modelo de prestação
de contas utilizado pelo Local Government
Pension Scheme.”
A Hargreaves Lansdown deu boas vindas às
propostas e ressaltou que os fundos de pensão eram obrigados a divulgar os
gastos sempre que possível - ao contrário dos gestores de ativos, gerando um
“gargalo” no fluxo de informações.
“Se forem
implementadas, essas regras darão mais transparência aos planos corporativos,
podendo, inclusive, contribuir para a redução dos custos com a gestão de
ativos”, declarou o analista sênior de previdência da Hargreaves Nathan Longo.
No entanto, ele
salientou que a análise dos custos de transação, por si só, não é suficiente. “Os
custos irão diferir com base nos diversos estilos de gestão e tipos de ativos
investidos”, disse Long.
“O que realmente importa para os
investidores é o retorno obtido após a contabilização de todos os custos e, felizmente,
essa informação já é de domínio público.”
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