O PFZW, fundo de pensão do setor de saúde holandês com  €165 bilhões sob gestão e sua gestora de ativos, a PGGM, solicitaram à Comissão Europeia que harmonize as regras tributárias aplicáveis aos fundos de pensão do continente. 

Em resposta a uma consulta pública sobre o arcabouço normativo de serviços financeiros, PFZW e PGGM defenderam uma definição única para “fundo de pensão” para fins de gozo de benefícios fiscais.

Segundo as instituições, “isso contribuiria significativamente para a eliminação de obstáculos indesejáveis ​​e desnecessários impostos aos fundos de pensão que desejam investir em outros países membros da UE. Tal harmonização poderia frear a evasão fiscal, auxiliar na coleta de tributos não pagos, impulsionar o mercado único entre as nações do bloco e assegurar proteção aos investidores”.

PFZW e PGGM afirmaram que títulos públicos de alta qualidade - ao invés de moeda exclusivamente - deveriam ser permitidos como forma de garantia aos derivativos de balcão (over the conter - OTC) segundo as regras da European Market Infrastructure Regulation (EMIR) e da Capital Requirements Directive IV.

As instituições disseram que a exigência pela compensação centralizada dos derivativos OTC forçará os fundos de pensão a desinvestir parcela significativa de seus ativos em favor de moeda, prejudicando os retornos. 

Ao invés de algum tipo permanente de isenção para os fundos de pensão, PFZW e PGGM manifestaram preferência por uma câmara de compensação  (clearing) central que também funcione em condições de estresse de mercado.

Defenderam, ainda, a inclusão da securitização sintética no arcabouço regulatório denominado Simple, Transparent and Standardised (STS), algo que ajudaria a remover riscos dos balanços financeiros das instituições bancárias, permitindo, assim, o seu compartilhamento com outros investidores.

 As instituições holandesas também defendem a transparência “pós-trade” somente durante um curto período após realizada a transação “a fim de se evitar a distorção de preços e comportamentos que possam desestabilizar o mercado”.

O fundo de pensão holandês e sua gestora de ativos argumentaram que a transparência pré e pós “trade” poderia prejudicar os mercados OTC, bem como aumentar os custos de transação dos investidores institucionais.

Por último, eles disseram que o trading algorítmico e de alta frequência deveria ser regulado e monitorado pela Diretiva MiFID II, “já que o comportamento dos participantes de mercado é que tende a criar problemas”.