O ‘imposto sobre morte’ incidente sobre as pensões deve ser abolido, anunciou o chanceler britânico George Osborne. Atualmente, o governo fica com 55% da poupança previdenciária quando o montante não é deixado para o marido, esposa ou filhos menores de 23 anos.  

Osborne pretende acabar com a penalidade já a partir de abril, num movimento que beneficiaria centenas de milhares de pessoas a cada ano. Aqueles que herdarem um fundo de aposentadoria serão tributados pela tabela do IR ao sacar os recursos ao invés de pagar o imposto de 55%.

Um pai de família que morra aos 77 anos deixando £20.000 em poupança previdenciária acabaria, hoje, com apenas £9.000. Com a reforma, os herdeiros receberiam os £20.000, que poderia ser sacados de diferentes formas, estando sujeito à tributação somente os montantes sacados.  

Segundo outra mudança, aqueles que sacarem parte da poupança de aposentadoria também deixarão de ser penalizados. No momento, os que morrem antes dos 75 só podem deixar a poupança previdenciária para os herdeiros, isenta de impostos, caso não tenham feito saque algum de recursos. “A não aplicação da taxa de 55% para os que morrerem antes dos 75 anos ajudará as famílias de baixa e média renda”, afirmou Osborne.

A especialista previdenciária Ros Altman elogiou o final do imposto ‘draconiano’ de 55%, considerando a notícia muito boa para os poupadores e suas famílias. “As invés de terem que pagar um imposto punitivo de 55%, os participantes poderão deixar os recursos acumulados em suas contas de aposentadoria para os seus entes queridos, isentos de taxas.”

“Aqueles que herdarem os fundos de pensão poderão escolher mantê-los, isentando-os de impostos, ou talvez tributá-los segundo a tabela do Imposto de Renda e utilizar os recursos na compra de um imóvel ou no pagamento dos estudos”, acrescentou Altman.

A especialista afirmou ainda que “os aposentados terão um incentivo real para manter o dinheiro nos fundos de pensão, agora que a ameaça do imposto de 55% está sendo removida. Isso torna a poupança previdenciária mais atrativa do que nunca”.

A mudança é parte de uma série de reformas que retirou, ainda, a obrigatoriedade de compra, no ato da aposentadoria, de uma anuidade que garanta uma renda mensal vitalícia. As anuidades não podem ser transferidas para herdeiros. Altman acredita que a nova mudança é mais um motivo para se evitar a compra das anuidades, que, em geral, têm oferecido uma relação custo beneficio pouco vantajosa para os compradores.