TÍTULOS DE PORTO RICO OFUSCAM PROBLEMA COM FUNDO DE PENSÃO, QUE DEVE FALIR EM 5 ANOS


A elevada dívida de Porto Rico, atualmente em US$ 72 bilhões, tem ajudado a desviar as atenções de uma outra séria ameaça financeira que paira sobre a ilha: a iminente quebra do fundo de pensão dos funcionários públicos, prevista para daqui a cinco anos.

 

Enquanto o governador Alejandro Garcia Padilla se dedica a estimular os detentores de títulos a renegociar dívidas que, segundo ele, o governo não tem como pagar, o governo também se vê obrigado a lidar com um déficit estimado em US$ 30 bilhões no Employees Retirement System. O fundo de pensão que cobre 119.975 empregados possuía, em junho de 2014, apenas 0,7% dos ativos necessários ao pagamento dos benefícios prometidos, uma taxa de fundeamento sem precedentes entre os estados americanos.

 

Caso nada seja feito, o fundo poderá comprometer o ajuste fiscal ao impor ao já sobrecarregado governo uma conta previdenciária difícil de ser paga mesmo diante da possibilidade de os investidores aceitarem a renegociação da dívida pública.

 

De acordo com a Moody's, a previsão é que os recursos do plano acabem em 2020, deixando o governo com uma conta de US$ 2 bilhões referente apenas ao ano seguinte à “quebra”.  

 

Em agosto, Porto Rico deixou de pagar os títulos pela primeira vez. Padilla tem afirmado que a redução da dívida é primordial para a recuperação econômica da ilha.

 

Em 9 de setembro, o governo anunciou um pacote de ajuste fiscal que inclui o fechamento de escolas e redução de benefícios assistenciais. O pacote também inclui o aumento gradual dos aportes do governo ao plano de pensão. Tais pagamentos estão atrasados frente à ausência de recursos em caixa. “Acreditamos que o pacote do governo vai ao encontro das necessidades do fundo e garante o pagamento dos benefícios a participantes e assistidos”, afirmou Pedro Ortiz Cortes, administrador do fundo de pensão.

 

Em 2013, o governo elevou a idade de aposentadoria, aumentou as contribuições dos empregados e reduziu os bônus aos aposentados. Mudanças anteriores já haviam sido implementadas para aprimorar o sistema de aposentadoria, como o fechamento do plano aos novos empregados, que passaram a ter direito a anuidades.

 

A fim de dar ao plano de pensão recursos para investir, o governo vendeu US$ 2,9 bilhões em títulos em 2008, pouco antes da crise de crédito que levou à queda acentuada das ações. Agora, o sistema previdenciário se vê obrigado a repagar os papéis, cujos valores diminuíram fortemente diante de dúvidas quanto à sua capacidade de fazê-lo.

 

Nesta semana, um grupo de hedge funds - detentor de US$5,2 bilhões em dívida - resolveu “bater em retirada” à medida que os credores se preparam para a reestruturação das obrigações em pequenos grupos, afirmam analistas locais. 

 

O referido grupo, que congrega mais de duas dúzias de empresas, começou a perder apoio quando algumas dessas firmas se juntaram para formar coalizões. O movimento teve início em junho, após Padilla anunciar que a dívida do governo era “impagável”, deixando claro que as autoridades buscariam reestruturar a dívida ao invés de tomar novos empréstimos. 

 

Os credores haviam se unido para estruturar e financiar um pacote de dívida com o intuito de ajudar o governo a lidar com o déficit antes que medidas de alívio fiscal de longo prazo fossem anunciadas. Desde fevereiro, os hedge funds, muitas vezes chamados de “ad hoc group”, vinham negociando com autoridades porto-riquenhas a venda de US$ 2,9 bilhões em novos títulos atrelados a impostos sobre o petróleo, alegam especialistas.



Bloomberg
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