A
elevada dívida de Porto Rico, atualmente em US$ 72 bilhões, tem ajudado a
desviar as atenções de uma outra séria ameaça financeira que paira sobre a
ilha: a iminente quebra do fundo de pensão dos funcionários públicos, prevista
para daqui a cinco anos.
Enquanto
o governador Alejandro Garcia Padilla se dedica a estimular os detentores de
títulos a renegociar dívidas que, segundo ele, o governo não tem como pagar, o
governo também se vê obrigado a lidar com um déficit estimado em US$ 30 bilhões
no Employees Retirement System. O
fundo de pensão que cobre 119.975 empregados possuía, em junho de 2014, apenas
0,7% dos ativos necessários ao pagamento dos benefícios prometidos, uma taxa de
fundeamento sem precedentes entre os estados americanos.
Caso
nada seja feito, o fundo poderá comprometer o ajuste fiscal ao impor ao já
sobrecarregado governo uma conta previdenciária difícil de ser paga mesmo
diante da possibilidade de os investidores aceitarem a renegociação da dívida pública.
De
acordo com a Moody's, a previsão é
que os recursos do plano acabem em 2020, deixando o governo com uma conta de
US$ 2 bilhões referente apenas ao ano seguinte à “quebra”.
Em
agosto, Porto Rico deixou de pagar os títulos pela primeira vez. Padilla tem
afirmado que a redução da dívida é primordial para a recuperação econômica da
ilha.
Em
9 de setembro, o governo anunciou um pacote de ajuste fiscal que inclui o
fechamento de escolas e redução de benefícios assistenciais. O pacote também
inclui o aumento gradual dos aportes do governo ao plano de pensão. Tais
pagamentos estão atrasados frente à ausência de recursos em caixa. “Acreditamos
que o pacote do governo vai ao encontro das necessidades do fundo e garante o
pagamento dos benefícios a participantes e assistidos”, afirmou Pedro Ortiz
Cortes, administrador do fundo de pensão.
Em
2013, o governo elevou a idade de aposentadoria, aumentou as contribuições dos
empregados e reduziu os bônus aos aposentados. Mudanças anteriores já haviam
sido implementadas para aprimorar o sistema de aposentadoria, como o fechamento
do plano aos novos empregados, que passaram a ter direito a anuidades.
A
fim de dar ao plano de pensão recursos para investir, o governo vendeu US$ 2,9
bilhões em títulos em 2008, pouco antes da crise de crédito que levou à queda
acentuada das ações. Agora, o sistema previdenciário se vê obrigado a repagar
os papéis, cujos valores diminuíram fortemente diante de dúvidas quanto à sua
capacidade de fazê-lo.
Nesta
semana, um grupo de hedge funds - detentor
de US$5,2 bilhões em dívida - resolveu “bater em retirada” à medida que os
credores se preparam para a reestruturação das obrigações em pequenos grupos, afirmam
analistas locais.
O
referido grupo, que congrega mais de duas dúzias de empresas, começou a perder
apoio quando algumas dessas firmas se juntaram para formar coalizões. O
movimento teve início em junho, após Padilla anunciar que a dívida do governo
era “impagável”, deixando claro que as autoridades buscariam reestruturar a
dívida ao invés de tomar novos empréstimos.
Os
credores haviam se unido para estruturar e financiar um pacote de dívida com o
intuito de ajudar o governo a lidar com o déficit antes que medidas de alívio
fiscal de longo prazo fossem anunciadas. Desde fevereiro, os hedge funds, muitas vezes chamados de “ad
hoc group”, vinham negociando com autoridades porto-riquenhas a venda de US$
2,9 bilhões em novos títulos atrelados a impostos sobre o petróleo, alegam
especialistas.
Bloomberg