A Autoridade de Mercados Financeiros holandesa (Financial Markets Authority - AFM) afirmou que os fundos de pensão não devem se limitar apenas a citar os custos com a gestão de ativos em seu relatórios anuais, devendo incluir também o detalhamento dessas despesas.

Recentemente, a AFM e o banco central do país (De Nederlandsche Bank - DNB) conduziram uma análise dos relatórios anuais de cinquenta fundos de pensão e chegaram à conclusão de que seria “quase impossível” avaliar a relação entre os referidos custos e os parâmetros de risco e retorno.

A AFM, responsável pela supervisão da comunicação dos fundos de pensão, destacou o impacto desses gastos sobre os custos totais dos planos, salientando, ainda, que os relatórios anuais impossibilitam estipular qualquer padrão de correlação.

A agência também recomendou que os fundos de pensão tornem os custos mais transparentes por meio do detalhamento de cada classe de ativos, além de demandar maior clareza no que tange aos retornos brutos e líquidos, bem como aos custos estimados dos investimentos. 

O ente supervisor salientou ainda a necessidade de reporte dos custos de transação, em especial por parte dos planos de pequeno e médio portes.

A AFM informou que o assunto permanecerá em sua agenda, bem como na pauta do DNB. Uma nova pesquisa para avaliar os custos e sua relação com os riscos e retornos deverá ser realizada no segundo semestre.

A Federação de Fundos de Pensão Holandesa manifestou forte descontentamento com a recomendação. Segundo a entidade, o detalhamento deve constar nas cartas enviadas aos participantes e nas páginas eletrônicas das fundações, uma vez que esses são os canais de comunicação ‘mais utilizados pelos principais interessados’. 

Gerard Riemen, diretor da federação, disse que nenhum participante lê ou tampouco compreende o conteúdo dos relatórios anuais. “A questão sobre qual é o método mais eficaz de comunicação com o participante deve ser equacionada por cada fundo de pensão.”

Riemen declarou que as recomendações prévias da AFM a respeito do detalhamento dos custos haviam sido bem recebidas pela indústria. Já as novas recomendações, ressalta o diretor, são completamente desnecessárias.

O dirigente argumentou que estudos abrangendo diferentes sistemas previdenciários já haviam revelado que os fundos holandeses estão um passo à frente no que diz respeito à divulgação dos custos de gestão de ativos aos participantes.