Chinelo Anohu-Amazu, diretora-geral interina da Comissão Nacional de
Fundos de Pensão (PENCOM), explica que o propósito da reforma previdenciária
nigeriana foi mudar a experiência de aposentadoria dos cidadãos do país e desenvolver
estratégias de investimento mais interessantes para os fundos de pensão. A declaração foi dada durante o World Pension Summit Africa, realizado em Abuja, capital da
Nigéria, nos dias 7 e 8 de julho.
De acordo com Anohu-Amazu, sempre houve a necessidade
de dar à população mais informações a respeito do sistema previdenciário. Ela revela
que já existem quase seis milhões de contas de aposentadoria no país, porém,
dada uma população ativa da ordem de 50 milhões de pessoas, ainda é preciso
disseminar conhecimento para um universo muito maior de potenciais
participantes.
“Quanto mais jovens eles são, mais eles podem
poupar até a aposentadoria. Mas muitos jovens hoje em dia pensam que ‘ainda está
muito cedo para pensar nisso’. No entanto, a beleza do plano contributivo é justamente
a possibilidade de começar do zero e construir o próprio futuro.”
A diretora também comentou as opções em
termos de contribuição e disse ser essa a área em que o provimento de
informações se faz mais necessário. Ela explica que o sistema contributivo foi
a principal mudança introduzida pela reforma previdenciária. “Há aportes do
empregador e do empregado na proporção de 7,5% para cada um.” Anohu-Amazu
acrescenta que esse é o patamar mínimo exigido pela Lei, mas que muitos
funcionários optam por contribuir mais. Também há empregadores que garantem uma
contrapartida de até 15% da renda do funcionário.
A legislação determina ainda que as empresas com
mais de três funcionários inscrevam seus empregados num plano de pensão. Para a
diretora interina da PENCOM, tal obrigatoriedade impõe diversos desafios, especialmente
em termos de monitoramento, mas a comissão vem trabalhando em parceria com
outras agências governamentais para dar segurança ao sistema, garantindo que as
pensões sejam devidamente pagas e que nenhum aposentado tenha que esperar para
receber o benefício.
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