Após indicações de que o déficit fiscal dinamarquês poderia piorar em 2015, o governo decidiu recorrer a uma mudança no tratamento tributário de alguns benefícios previdenciários a fim de garantir que não irá superar o limite máximo de déficit (3% do PIB) estipulado pela União Europeia.

O Fundo Monetário Internacional salientou que embora a consolidação fiscal dinamarquesa tenha garantido ao país a saída do EU's Excessive Deficit Procedure, em 2013, a tendência é de expansão do déficit em 2014 para além do limite de 3%, havendo, ainda, a expectativa de que venha a piorar em 2015, uma vez que medidas únicas para produzir receita tributária deixarão de existir.

Como o Banco Central da Dinamarca também prevê um déficit fiscal de 3,2% do PIB no próximo ano, o governo tentou arrumar algum espaço de manobra ao mudar a forma de taxação dos fundos de pensão. A ideia é gerar 0,75% do PIB ou DKK15 bilhões (US$ 2,5 bilhões) em receitas.

Em três de outubro, o governo anunciou que, a partir de 1º de abril de 2015, participantes elegíveis de fundos de pensão com idade acima de 60 anos poderão ter direito a um desconto de 2,5% nos impostos. Atualmente, o imposto de renda tributa em 40% os saques aos fundos. A partir do ano que vem, esse percentual será de 37,5%. 

O desconto será concedido sobre os saques previdenciários. Contudo, caso o participante deseje, ele poderá pagar o imposto sobre sua parcela do fundo e manter os recursos na entidade. Nesse caso, os benefícios futuros ficariam isentos de impostos.

O governo acredita que a medida lhe dará espaço para apoiar o crescimento e a geração de empregos e, ao mesmo tempo, minimizar o risco de que a Dinamarca receba uma nova recomendação de redução de déficit por parte da União Europeia.

O ministro da Fazenda, Bjarne Corydon, afirmou: “para o governo, é essencial que continuemos a apoiar o crescimento e a geração de empregos o máximo possível. No entanto, é preciso ter em mente que estamos, ao mesmo tempo, dando continuidade a uma política econômica responsável que segue os padrões ditados pela União Europeia.”