Um novo código proposto pela Pensions Authority estabelece que os
planos CD irlandeses devem oferecer uma boa relação custo beneficio para os
participantes, além de facilitar as comparações entre fundos.
As minutas dos códigos de governança
para os planos CD, elaboradas após um processo de consulta pública sobre
padrões mínimos de qualidade em 2013, demandam que o item “custo beneficio”
seja incluído numa espécie de registro de riscos do plano - a ser atualizado
regularmente.
Outros princípios propostos pela
autoridade incluem a forma como os conselheiros lidam com gestores de
investimento e como a comunicação com o participante deve ser estruturada, além
de impor que todos os riscos - incluindo custos, investimentos, regulação e
fraude - sejam devidamente abordados num plano abrangente de gestão de riscos.
A autoridade afirma que nos casos em
que os riscos não forem tão severos a ponto de ameaçar o futuro do plano,
caberá aos conselheiros decidir a melhor maneira de limitar o seu impacto.
A agência incluiu a relação
custo-benefício como um dos riscos a serem monitorados pelos conselhos. Os
técnicos da autoridade afirmam que embora não haja uma definição clara do que
seja uma boa relação custo benefício, só é possível gerar valor quando os
serviços e benefícios forem melhores do que aqueles oferecidos por planos
similares. A abordagem transfere para os fundos a responsabilidade de reduzir
custos caso estejam cobrando mais do que outros participantes da indústria.
O enfoque nos custos está alinhado ao
desejo do governo irlandês de ver o mercado consolidado e ganhando escala. Brendan
Kennedy, titular da Pension Authority,
já havia expressado o desejo de ver o número de planos CD cair para cerca de
100.
A autoridade já
sujeitou os novos códigos ao escrutínio da indústria, que tem até o dia 16 de
junho para se manifestar.
IPE