Atualmente, as reservas do fundo de pensão de Luxemburgo correspondem a cerca de €18 bilhões, o suficiente para pagar benefícios por quatro anos e meio sem que seja necessário aumentar as contribuições. De acordo com a agência de supervisão do país, a Inspection Générale de la Sécurité Sociale (IGSS), isto custaria 25 bilhões até 2020.

Ao longo dos últimos 20 anos, as reservas aumentaram de forma constante. “Isso se deve ao aumento considerável da proporção de empregados em relação aos pensionistas”, diz Sylvain Hoffmann, vice-diretor da Câmara de Salários (Chambre des Salaries - CSL), organização que reúne os parceiros sociais do país, durante uma conferência realizada na última segunda-feira que tratou do desenvolvimento do fundo de pensão de Luxemburgo.

Em outras palavras, os segurados pagaram, por muitos anos, valores superiores àqueles desembolsados para garantir o pagamento de benefícios.  

Durante anos, as contribuições permaneceram inalteradas em 24% da folha de salários de referência, enquanto o desembolso para o pagamento de benefícios manteve-se entre 19% e 22%. Tal situação permanecerá como está nos próximos anos.

Se não houver ajustes, somente a partir de 2023 é que o sistema passará a ser deficitário, estima a IGSS. A partir daí, as reservas deverão ser utilizadas para financiar as pensões. Até 2034, isso não deve vir a ser um problema, já que tais reservas ainda estariam acima do limite mínimo legal de 1,5 vezes o valor dos pagamentos anuais de benefícios. A partir de 2043, todas as reservas passariam a ser utilizadas.

Impasse

A CSL declarou que “todas as previsões estavam erradas pois carregam em si muito pessimismo” tanto em termos de desenvolvimento populacional quanto de crescimento econômico e geração de postos de trabalho.

Dada a boa situação financeira do fundo de pensão, a CSL não vê necessidade de mudar o sistema previdenciário atual, com exceção de ajustes específicos para lidar com questões pontuais. “Se o equilíbrio do sistema previdenciário for colocado em risco, ainda podemos tomar medidas para aumentar as receitas”, disse Hoffmann.

Desigualdades na remuneração

De acordo com a CSL, um foco de preocupação é a desigualdade entre homens e mulheres no que diz respeito às pensões. Em 2015, a pensão média masculina (residentes) foi de € 3.600 ao passo que a feminina ficou em €1.900.

 “Esse não é um problema do sistema previdenciário”, observa Hoffmann, “mas do mercado de trabalho, onde há desigualdade salarial e o fato de muitas mulheres trabalharem apenas em meio-período”.

A Câmara de Salários também acredita que deve haver negociações sobre o valor do salário mínimo, que atualmente é de €1.770 euros. A maioria dos que recebem o salário mínimo são mulheres.

Além disso, a CSL recomenda que parte das reservas previdenciárias seja investida em imóveis residenciais a fim de aumentar a oferta de moradias, rompendo, assim, o ciclo de alta nos preços, algo que beneficiaria os jovens em particular. As reservas também poderiam ser investidas de forma mais sistemática na economia local, advogam os parceiros sociais.