Dakota do Sul e Michigan são os dois mais recentes estados americanos a anunciar mudanças em seus sistemas previdenciários em função da redução dos níveis de retorno e fundeamento. 

Em Dakota do Sul, o governador Dennis Daugaard assinou, em 9 de fevereiro, um projeto de lei que muda a fórmula de correção de benefícios atrelada ao aumento do custo de vida (COLA) utilizada pelo South Dakota Retirement System (SDRS), cujo patrimônio é de US$ 10,5 bilhões.

A nova COLA não poderá exceder 3,5% nem ser inferior a 0,5% ao ano desde que o sistema de aposentadoria esteja com 100% de fundeamento. No entanto, se o nível de solvência ficar abaixo de 100%, o conselho do fundo poderá reduzir o índice.

Anteriormente, a fórmula COLA utilizada em Dakota do Sul era exclusivamente dependente do nível de fundeamento do plano. Quando o mesmo encontrava-se com 100% ou mais de fundeamento, a COLA subia para 3,1%; quando tal nível era inferior a 80%, o índice de correção caía para 2,1%. Entre 80% e 100%, o fundo utilizava uma fórmula baseada na solvência do plano e no Índice de Preços ao Consumidor. O estado de Dakota do Sul promulgou as mudanças na COLA com base em estudo atuarial realizado em novembro de 2016, quando a rentabilidade projetada do fundo caiu de 7,25% para 6,5%.

O SDRS também planeja outras mudanças que afetarão os participantes neste primeiro semestre. Uma nova lei deverá alterar o desenho dos benefícios para aqueles que aderirem ao fundo após 1º de julho de 2017. Em comunicado publicado em sua página eletrônica, o SDRS informa que continuará sendo um fundo único, porém com duas fórmulas de cálculo de benefício.

No novo plano, a idade de aposentadoria foi elevada em dois anos (de 65 para 67 para os funcionários do judiciário e de 55 para 57 para aqueles que atuam na segurança pública). Os funcionários que se aposentarem precocemente terão uma redução de 5% ao ano nos benefícios.

As mudanças visam lidar com expectativas de vida mais longas, com o aumento da volatilidade do mercado e “diferentes objetivos do empregador”, diz o website do SDRS.

Michigan reduz projeções de rentabilidade

No estado do Michigan, o governo passou a utilizar uma taxa de retorno esperada menor para os seus planos de aposentadoria, além de criar uma força tarefa para lidar com o déficit dos quatro planos de pensão administrados pelo estado. Uma nova proposta de orçamento prevê mais financiamento para os planos públicos (US$ 55,7 bilhões sob gestão) em decorrência da redução da taxa de retorno, que passou de 8% para 7,5%.

A redução das projeções de retorno e aumento das contribuições estatais nos quatro planos públicos de Benefício Definido que o estado administra têm como objetivo a redução de riscos e “o compromisso com o saneamento dos déficits até o ano de 2038”, informa um comunicado divulgado pelo governador Rick Snyder.

Em 30 de setembro de 2015, os passivos em descoberto dos quatro planos de aposentadoria estaduais somavam US$ 33,2 bilhões de acordo com o Michigan State Office of Budget.

Maior plano público do estado, voltado para os funcionários da educação, o Michigan Public School Employees Retirement System (MPSERS), com US$ 43,2 bilhões sob gestão, possui passivos em descoberto da ordem de US$ 26,7 bilhões. A nova projeção de rentabilidade (7,5%) será implementada ao longo dos próximos dois anos de acordo com o orçamento proposto pelo governador para 2018.

Em 30 de setembro de 2015, dois dos outros três planos de pensão do estado estavam congelados: o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários do Estado de Michigan (Michigan State Employees Retirement System), com patrimônio de US$ 10,9 bilhões, tinha um passivo não financiado de US$ 5,8 bilhões, e o Michigan Judges Retirement System ou Sistema de Aposentadoria dos Juízes de Michigan (US$ 255 milhões), possuía um déficit de 8 milhões de dólares. Já o Sistema de Aposentadoria da Polícia Estadual de Michigan - Michigan State Police Retirement System -  (US$ 1,3 bilhões), que não está congelado, possuía passivos não fundeados de US$ 654 milhões.