O supervisor holandês De Nederlandsche Bank (DNB) aplicou uma multa de €5 milhões à gestora de ativos GSFS por utilizar ilegalmente o seu fundo de pensão como veículo de investimento.
O regulador também aplicou multas
ao fundo de pensão (€10.000), a três conselheiros da fundação (€ 25.000 cada) e
ao CEO da patrocinadora (€50.000).
De acordo com o DNB, o fundo de pensão da GSFS realizou
atividades de arbitragem em larga escala que, segundo o fundo, beneficiaram
fortemente a empresa patrocinadora.
Na opinião do DNB, a política adotada é inadequada para
um fundo de pensão, já que as fundações estão isentas do pagamento de imposto
sobre dividendos, informou a agência de noticias financeiras holandesa Het Financieele Dagblad (FD).
Embora a multa normalmente aplicada em casos semelhantes
seja de €500 mil, o DNB disse que o valor calculado buscou refletir as
vantagens financeiras indevidas obtidas pela gestora de ativos por meio das operações.
O fundo de pensão manifestou-se contrário a intenção do
DNB de remover seu status legal de entidade previdenciária, tendo processado a
autoridade de supervisão. Contudo, o fundo acabou derrotado na disputa judicial,
mesmo após a interposição de recurso a um parecer negativo emitido por um
tribunal inferior.
De acordo com o portal de notícias Het Financieele Dagblad, o assessor jurídico do fundo de pensão, Jasper
Haspers, afirmou que o conselho da entidade está “perplexo” com as multas
aplicadas.
“O DNB já tinha conhecimento dos fatos em 2012 e as
atividades cessaram desde então. O conselho se sente como um cachorro morto
sendo chutado”, disse Haspers, acrescentando que a GSFS lutará contra a decisão
do órgão regulador.
Frank Vogel, membro do conselho da administração da
gestora de ativos, declarou que as multas vieram “em momento demasiadamente
tardio”.
O FD também informou que representantes do DNB e do fundo
de pensão vinham se reunindo regularmente nos tribunais para discutir a política
de investimento pouco ortodoxa da patrocinadora nos últimos cinco anos.
Segundo o portal de notícias financeiras, o fundo de
pensão gerencia €354 mil em ativos em nome de 20 participantes.
IPE