REGULADOR HOLANDÊS MULTA GESTORA DE ATIVOS EM ?5 MILHÕES POR INVESTIMENTOS ILEGAIS COM FUNDO DE PENSÃO

O supervisor holandês De Nederlandsche Bank (DNB) aplicou uma multa de €5 milhões à gestora de ativos GSFS por utilizar ilegalmente o seu fundo de pensão como veículo de investimento.

O regulador também aplicou multas ao fundo de pensão (€10.000), a três conselheiros da fundação (€ 25.000 cada) e ao CEO da patrocinadora (€50.000).  


De acordo com o DNB, o fundo de pensão da GSFS realizou atividades de arbitragem em larga escala que, segundo o fundo, beneficiaram fortemente a empresa patrocinadora.  

Na opinião do DNB, a política adotada é inadequada para um fundo de pensão, já que as fundações estão isentas do pagamento de imposto sobre dividendos, informou a agência de noticias financeiras holandesa Het Financieele Dagblad (FD).

Embora a multa normalmente aplicada em casos semelhantes seja de €500 mil, o DNB disse que o valor calculado buscou refletir as vantagens financeiras indevidas obtidas pela gestora de ativos por meio das operações.

O fundo de pensão manifestou-se contrário a intenção do DNB de remover seu status legal de entidade previdenciária, tendo processado a autoridade de supervisão. Contudo, o fundo acabou derrotado na disputa judicial, mesmo após a interposição de recurso a um parecer negativo emitido por um tribunal inferior.

De acordo com o portal de notícias Het Financieele Dagblad, o assessor jurídico do fundo de pensão, Jasper Haspers, afirmou que o conselho da entidade está “perplexo” com as multas aplicadas.

“O DNB já tinha conhecimento dos fatos em 2012 e as atividades cessaram desde então. O conselho se sente como um cachorro morto sendo chutado”, disse Haspers, acrescentando que a GSFS lutará contra a decisão do órgão regulador.


Frank Vogel, membro do conselho da administração da gestora de ativos, declarou que as multas vieram “em momento demasiadamente tardio”.


O FD também informou que representantes do DNB e do fundo de pensão vinham se reunindo regularmente nos tribunais para discutir a política de investimento pouco ortodoxa da patrocinadora nos últimos cinco anos.

Segundo o portal de notícias financeiras, o fundo de pensão gerencia €354 mil em ativos em nome de 20 participantes.


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