Embora tenham entrado tardiamente no
sistema financeiro do país, os fundos de pensão estão fazendo sólido progresso
nos mercados de capitais.
O sistema previdenciário do
Paquistão pode ser dividido em duas categorias: os planos de pensão geridos
pelo governo para funcionários do setor público e a indústria privada de fundos
de pensão corporativos.
Os fundos de pensão administrados
pelo setor privado são classificados como Empresas Financeiras Não-Bancárias (Non-Banking Finance Companies - NBFCs),
sendo regidos pelas Regras do Sistema de Previdência Voluntária de 2005. A
autoridade reguladora para registro, licenciamento e supervisão dos fundos é a Securities and Exchange Commission of
Pakistan (SECP).
Juntamente com os fundos mútuos, os
fundos de pensão são administrados pelas Empresas de Gestão de Ativos (Asset Management Companies - AMCs).
Com um crescimento anual de 39%, o
interesse dos investidores na indústria de fundos de pensão aumenta
exponencialmente. O lançamento de um fundo de pensão islâmico ofereceu um
caminho a mais para investidores que desejam fazer investimentos baseados em sua
religião. Outro avanço significativo foi a alocação setorial dos ativos, com
metade dos fundos de pensão investidos em setores fora da renda variável.
No entanto, o número de gestoras de
fundos ainda é baixo no país, algo que pode ser revertido por meio do
relaxamento dos critérios de estabelecimento de novos fundos de pensão. A
legislação também precisa ser alterada a fim de incentivar mais investidores e
gestoras a criar e impulsionar esses fundos.
Da mesma forma, os fundos de pensão
administrados pelo governo precisam ter sua estrutura modificada com o intuito
de incentivar as gestoras a administrar os fundos de pensão do governo, gerando,
dessa forma, maior concorrência e transparência no mercado.
Similarmente, poderia ser dada aos
funcionários públicos a oportunidade de escolher seu próprio fundo de pensão ao
invés de terem suas contribuições obrigatórias direcionadas a um fundo
específico.
O fato é que a indústria de fundos
de pensão no Paquistão enfrenta vários desafios. O primeiro deles é a falta de
conscientização do público em geral e uma rede de distribuição limitada. O baixo
nível de educação financeira e o alcance limitado dos mercados financeiros está
prejudicando o crescimento. O segundo desafio é cumprir os requisitos rigorosos
de criação e gestão dos fundos.
Os critérios de competência e
idoneidade utilizados pela SECP para a concessão de licenças, o requisito de
capital mínimo e os limites regulatórios para a realização de investimentos em
diferentes setores prejudicam o ambiente de investimento da indústria. Por sua
vez, a falta de profissionais devidamente habilitados e a ausência de
oportunidades de treinamento estão afetando o desempenho dos fundos.
Essas questões podem ser tratadas
por meio de um esforço conjunto de todas as partes interessadas: gestoras de
fundos, investidores, reguladores, academia e o governo.
As gestoras de fundos precisam criar
uma campanha de conscientização abrangente para atrair os investidores de
varejo e educar o público em geral sobre os benefícios de se investir em fundos
de pensão.
Já os investidores precisam ter
confiança no sistema, firmando compromissos de longo prazo por meio de taxas de
retorno atrativas, enquanto os reguladores precisam relaxar as regras de
criação e operacionalização dos fundos de pensão com o objetivo de dar suporte
ao seu crescimento inicial.
Enquanto isso, é importante que o
meio acadêmico disponibilize programas educacionais tanto sobre o universo de
fundos de pensão, em particular, quanto sobre o setor financeiro não bancário a
fim de qualificar profissionais para administrar os fundos de pensão.
Por fim, o governo deve garantir
concessões fiscais genuínas à indústria a fim de impulsionar o seu crescimento
e oferecer suporte regulatório ao seu bom funcionamento.
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