A FVPK, associação austríaca de fundos de pensão, pediu ao governo que inclua “planos de pensão obrigatórios” nos debates envolvendo um modelo abrangente de acordo coletivo.

No início desta semana, o chanceler federal Christian Kern, do partido Social Democrata (SPÖ), apresentou planos para um “Generalkollektivvertrag” - um conjunto de padrões mínimos a serem seguidos pela legislação social e trabalhista aplicável às empresas do país.

Embora Kern ainda tenha de conquistar o apoio do parceiro de coalizão do SPÖ, o conservador ÖVP, a FVPK já manifestou apoio à proposta de criação de planos de adesão obrigatória.

Andreas Zakostelsky, presidente da FVPK, afirmou: “Recomendamos a inclusão de um elemento obrigatório no Generalkollektivvertrag e, em seguida, a permissão para que cada indústria defina os seus próprios critérios, de forma mais detalhada.”

A grande maioria das 400.000 empresas da Áustria é organizada em mais de 800 acordos coletivos (Kollektivvertrag) cobrindo diversos setores e indústrias.

Apenas 69 desses acordos incluem provisões específicas para facilitar a criação de fundos de pensão e somente um punhado deles prevê planos de pensão obrigatórios.

Dados preliminares para os fundos de pensão austríacos referentes a 2016 revelaram um aumento na cobertura de 900.000 funcionários (incluindo aposentados), um incremento de 5,5% em relação ao ano anterior.

De acordo com estatísticas oficiais de 2015, no total, mais de 4 milhões de pessoas são profissionais autônomos na Áustria.

Das 15.000 empresas que já criaram um fundo de pensão, poucas são consideradas de pequeno e médio porte.

No entanto, Zakostelsky disse que as empresas menores parecem estar “correndo atrás do prejuízo”. “No ano passado, mais de 88% dos novos contratos vieram do segmento de PMEs”, disse ele.

Nos últimos três anos, desde que foi aprovada a reforma da legislação que rege as pensões baseadas no vínculo empregatício (PKG), a FVPK intensificou sua campanha de comunicação voltada às PME.

Os fundos de pensão austríacos registraram rentabilidade média de 4,17% no ano passado, em comparação a 2,32% em 2015.

A alocação média em renda variável manteve-se ligeiramente inferior a 30% face a 28,2% no ano anterior.

O desempenho médio de longo prazo é de 5,57% nos últimos cinco anos e 5,53% nos últimos 26 anos, desde a criação dos primeiros fundos de pensão.