Entre 2001 e 2015,
a proporção de pessoas ocupadas cobertas por um plano de pensão corporativo
havia aumentado de 38% para 47%. No entanto, houve um declínio entre 2014 e
2015, após o nível de participação ter atingido um pico de 48%.
Embora a queda tenha sido pequena em
termos percentuais, pesquisadores dizem tratar-se de um movimento drástico,
considerando que o número de trabalhadores formais aumentou significativamente na
Alemanha nos últimos anos.
O BMAS realizou duas pesquisas: uma
com foco em planos de pensão ocupacionais e dados coletados junto a
empregadores e fundos de pensão (em alemão: “Verbreitung der betrieblichen Altersversorgung” - BAV 2015), e
outra com abordagem mais ampla, voltada ao provimento de planos complementares a
empregados com idades entre 26 e 65 anos
(em alemão: “Verbreitung der Altersvorsorge”
- AV 2015).
As pesquisas procuraram avaliar as
razões pelas quais as empresas não estão oferecendo planos de pensão, tendo
apurado que ambas as partes - empregados e empregadores - se culpam mutuamente pela
baixa cobertura.
De acordo com a pesquisa realizada
junto aos empregadores, 67% das empresas desprovidas de um plano de pensão disseram
que os funcionários não demonstram interesse. Já a pesquisa juntos aos
empregados revelou que 47% deles alegam a falta de oferta de planos pelo empregador.
Os resultados também indicam que
muitos alemães desconhecem a lei que obriga os empregadores a oferecer um plano
de previdência mediante solicitação dos funcionários.
De acordo com a legislação, os
empregadores são obrigados a oferecer algum tipo de veículo de acúmulo de
poupança para a aposentadoria, embora essa possibilidade incluía planos
desprovidos de contribuições patronais.
Entre os empregadores, 23% alegam que
as contribuições aos planos seriam muito elevadas, ao passo que 22% reconhecem
não ter havido interesse em saber mais sobre os programas complementares de
aposentadoria.
Questionados sobre a evolução da
participação dos trabalhadores em planos de pensão ocupacionais daqui para
frente, os empregadores foram pessimistas: 74% acham que os níveis de
participação deverão diminuir ou manter-se inalterados.
Os resultados dão força à campanha
da ministra do Trabalho, Andrea Nahles, em prol do fortalecimento dos planos
ocupacionais por vias legais. Uma lei de sua autoria, a “Betriebsrentenstärkungsgesetz”, encontra-se atualmente em debate no
parlamento.
Caso aprovada, os parceiros sociais
alemães poderão criar planos de pensão ocupacionais - sem garantias e com a
possibilidade de fechamento - por meio de acordos coletivos de trabalho.
A
medida aliviaria o nível de responsabilidade que recai sobre os empregadores,
além de forçar as pessoas a pensarem sobre formas de complementar a
aposentadoria pública.