COBERTURA PREVIDENCIÁRIA CAI ENTRE EMPRESAS ALEMÃS
A percentagem de trabalhadores cobertos por um plano de pensão do empregador está em declínio na Alemanha, apurou o Ministério do Trabalho (BMAS).

Entre 2001 e 2015, a proporção de pessoas ocupadas cobertas por um plano de pensão corporativo havia aumentado de 38% para 47%. No entanto, houve um declínio entre 2014 e 2015, após o nível de participação ter atingido um pico de 48%.

Embora a queda tenha sido pequena em termos percentuais, pesquisadores dizem tratar-se de um movimento drástico, considerando que o número de trabalhadores formais aumentou significativamente na Alemanha nos últimos anos.

O BMAS realizou duas pesquisas: uma com foco em planos de pensão ocupacionais e dados coletados junto a empregadores e fundos de pensão (em alemão: “Verbreitung der betrieblichen Altersversorgung” - BAV 2015), e outra com abordagem mais ampla, voltada ao provimento de planos complementares a  empregados com idades entre 26 e 65 anos (em alemão: “Verbreitung der Altersvorsorge” - AV 2015).

As pesquisas procuraram avaliar as razões pelas quais as empresas não estão oferecendo planos de pensão, tendo apurado que ambas as partes - empregados e empregadores - se culpam mutuamente pela baixa cobertura.

De acordo com a pesquisa realizada junto aos empregadores, 67% das empresas desprovidas de um plano de pensão disseram que os funcionários não demonstram interesse. Já a pesquisa juntos aos empregados revelou que 47% deles alegam a falta de oferta de planos pelo empregador.

Os resultados também indicam que muitos alemães desconhecem a lei que obriga os empregadores a oferecer um plano de previdência mediante solicitação dos funcionários.

De acordo com a legislação, os empregadores são obrigados a oferecer algum tipo de veículo de acúmulo de poupança para a aposentadoria, embora essa possibilidade incluía planos desprovidos de contribuições patronais.

Entre os empregadores, 23% alegam que as contribuições aos planos seriam muito elevadas, ao passo que 22% reconhecem não ter havido interesse em saber mais sobre os programas complementares de aposentadoria.

Questionados sobre a evolução da participação dos trabalhadores em planos de pensão ocupacionais daqui para frente, os empregadores foram pessimistas: 74% acham que os níveis de participação deverão diminuir ou manter-se inalterados.

Os resultados dão força à campanha da ministra do Trabalho, Andrea Nahles, em prol do fortalecimento dos planos ocupacionais por vias legais. Uma lei de sua autoria, a “Betriebsrentenstärkungsgesetz”, encontra-se atualmente em debate no parlamento.

Caso aprovada, os parceiros sociais alemães poderão criar planos de pensão ocupacionais - sem garantias e com a possibilidade de fechamento - por meio de acordos coletivos de trabalho.

A medida aliviaria o nível de responsabilidade que recai sobre os empregadores, além de forçar as pessoas a pensarem sobre formas de complementar a aposentadoria pública.  



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