Uma força-tarefa com
membros do Tesouro, Banco Mundial, S&P
Global Ratings e bolsa de valores de Johanesburgo (JSE) foi criada para viabilizar
títulos de projetos listados a fim de estimular os investimentos de fundos de
pensão na infraestrutura.
Reguladores, governo e bancos estão
estudando novas formas de financiar a infraestrutura face ao encarecimento dos
recursos internacionais ocasionado por incertezas econômicas e pelo enfraquecimento
da moeda da África do Sul, o rand. Uma pesquisa da PwC indica que os títulos de
projetos poderiam ser uma boa solução para lidar com a questão.
De acordo com o Tesouro, o país gastou
mais de R1 trilhão em infraestrutura nos últimos seis anos.
Em médio prazo, outros R800 bilhões
deverão ser dedicados ao setor no âmbito do programa de infraestrutura do
governo, com empresas estatais respondendo por R400 bilhões em investimentos.
O governo quer que esses gastos estimulem
mais investimentos do setor privado.
Financiar a infraestrutura com
recursos dos fundos de pensão é um desejo antigo do governo, que já ameaçou impor
tais investimentos por meio da legislação caso os fundos não o fizessem voluntariamente.
Os títulos de projetos listados
seriam um instrumento de dívida emitido pela JSE. O chefe de mercados primários
da bolsa, Prejelin Naggan, disse haver, na África do Sul, R4,8 trilhões em
ativos bancários e cerca de R9 trilhões em ativos de fundos de pensão disponíveis
que não estão sendo devidamente utilizados para desenvolver a infraestrutura do
país.
Nos bastidores da conferência “Infrastructure
Africa” realizada na cidade de Sandton, Naggan também afirmou que os títulos de
projetos já foram utilizados para financiar a infraestrutura em mercados
emergentes como Malásia e Hong Kong.
No relatório intitulado “The rise of
nonbank infrastructure project finance”, a PwC afirmou que os títulos de
projetos são uma boa fonte de novos financiamentos. Tais títulos ainda não foram
amplamente utilizados na África do Sul ou no continente africano.
Konrad Reuss, representante da
S&P na África do Sul e África subsaariana, disse ter ajudado a JSE na
estruturação dos títulos. Presume-se que se forem emitidos, os papéis serão
classificados pela agência.
Reuss declarou ainda que os projetos
africanos são majoritariamente financiados pelo governo ou por bancos de
desenvolvimento, com o setor privado desempenhando um papel diminuto. “Os chineses
e os bancos de desenvolvimento não têm condições de fazer todo o trabalho. A
iniciativa privada precisa entrar em cena em algum momento”, ponderou.
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