O Fundo Estatal de Proteção Social do Azerbaijão (State Social Protection Fund of Azerbaijan - DSMF) começou a desenvolver uma estrutura regulatória com vistas à criação de fundos de pensão privados no país. O presidente da agência, Elman Mehdiyev,  informou que tal estrutura será desenvolvida com o auxílio de outros países europeus por meio do Projeto de Geminação da União Europeia (EU Twinning Project).

“Criaremos uma estrutura regulatória dentro do ‘twining project’ com o objetivo de regular o componente capitalizado do benefício previdenciário, bem como disciplinar as operações dos fundos de pensão. O desenvolvimento do seguro social obrigatório juntamente com a poupança previdenciária voluntária gerará condições para o fortalecimento da renda de aposentadoria de todos os cidadãos”, declarou o executivo.

Ele salienta que a União Europeia realizará audiências públicas periódicas a fim de ampliar os conhecimentos da população acerca do funcionamento dos fundos de pensão.

As negociações iniciais da agência com a União Europeia para a criação da estrutura de regulação tiveram início em 2010. O acordo foi finalmente assinado em abril de 2014 e contará com a ampla cooperação do Ministério do Bem Estar Social da Letônia e do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha.