ASAFONDOS: SISTEMA MISTO DEMANDA RECURSOS ADICIONAIS


A criação de um sistema misto de previdência, no qual o trabalhador acumula recursos no regime de repartição simples e em contas individuais, demandará recursos fiscais adicionais, assinalou a Associação Salvadorenha de Administradoras de Fundos de Pensão (Asociación Salvadoreña de Administradoras de Fondos de Pensiones - ASAFONDOS).

Sem dar maiores detalhes, René Novellino, diretor executivo da entidade, afirmou que o governo discute a criação de um sistema misto intergeracional administrado pela iniciativa privada.  Num sistema misto o trabalhador contribui, de forma obrigatória e simultânea, para um regime de repartição simples e para outro de capitalização.

Esse é justamente o desenho do sistema uruguaio. No entanto, salienta Novellino, o país possui peculiaridades. Ao manter o regime de repartição simples (onde os trabalhadores mais jovens financiam as pensões dos já aposentados), que é deficitário por definição, optou-se por estabelecer um valor contributivo elevado.

Em El Salvador, a contribuição é de 13% sobre os salários, dos quais 6,25% são aportados pelo trabalhador e o restante pelo empregador. No Uruguai, a contribuição chega a 22%, sendo 15% da parte do trabalhador e  7,7% do empregador.

 “Apesar do alto nível contributivo, o sistema de repartição simples é deficitário, demandando aportes adicionais do Estado. Elevaram as contribuições em 7 pontos percentuais, os quais são direcionados para o sistema de repartição simples”, explicou Novellino. 

Ele acrescenta que embora o governo saiba que o regime de repartição simples não é autossustentável, optou-se por deixá-lo ativo em função da alta proporção de adultos no país. “A lição que fica é que o sistema de repartição não é sustentável nem com uma taxa de contribuição de 22,5%, demandando recursos adicionais”. 



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