A criação de um sistema misto de previdência, no qual o
trabalhador acumula recursos no regime de repartição simples e em contas
individuais, demandará recursos fiscais adicionais, assinalou a Associação
Salvadorenha de Administradoras de Fundos de Pensão (Asociación Salvadoreña de Administradoras de Fondos de Pensiones -
ASAFONDOS).
Sem dar maiores detalhes, René Novellino, diretor executivo da
entidade, afirmou que o governo discute a criação de um sistema misto
intergeracional administrado pela iniciativa privada. Num sistema misto o trabalhador contribui, de
forma obrigatória e simultânea, para um regime de repartição simples e para
outro de capitalização.
Esse é justamente o desenho do sistema uruguaio. No entanto,
salienta Novellino, o país possui peculiaridades. Ao manter o regime de
repartição simples (onde os trabalhadores mais jovens financiam as pensões dos
já aposentados), que é deficitário por definição, optou-se por estabelecer um
valor contributivo elevado.
Em El Salvador, a contribuição é de 13% sobre os salários, dos
quais 6,25% são aportados pelo trabalhador e o restante pelo empregador. No
Uruguai, a contribuição chega a 22%, sendo 15% da parte do trabalhador e 7,7% do empregador.
“Apesar do alto nível
contributivo, o sistema de repartição simples é deficitário, demandando aportes
adicionais do Estado. Elevaram as contribuições em 7 pontos percentuais, os
quais são direcionados para o sistema de repartição simples”, explicou
Novellino.
Ele acrescenta que embora o governo saiba que o regime de
repartição simples não é autossustentável, optou-se por deixá-lo ativo em
função da alta proporção de adultos no país. “A lição que fica é que o sistema
de repartição não é sustentável nem com uma taxa de contribuição de 22,5%,
demandando recursos adicionais”.