Jetta Klijnsma, Secretária de Estado do Ministério de Assuntos Sociais holandês, pretende medir o nível de apoio da sociedade à substituição da participação obrigatória em fundos de pensão específicos pela possibilidade de escolha do participante por uma entidade do seu interesse.

Em carta endereçada ao Parlamento, Klijnsma disse que irá avaliar o assunto junto a empresas, trabalhadores e a indústria de fundos de pensão.

A Secretária afirmou que foram as objeções feitas pelos sindicatos, após o governo holandês sugerir que a medida poderia desvirtuar o conceito de participação compulsória nos fundos de pensão, o fator mais preponderante para que o assunto fosse estudado de forma mais profunda.

O governo havia sugerido que fosse dada aos participantes a opção pela filiação compulsória a um fundo de pensão de sua escolha. Como resultado, os fundos setoriais poderiam se transformar ou aderir ao novo Fundo de Pensão Geral (APF), algo que é proibido atualmente.

Os sindicatos, no entanto, opõem-se à proposta, alegando “temer consequências indesejáveis para a poupança de aposentadoria e os efeitos da medida sobre as estruturas de governança existentes, bem como sobre a relação entre os parceiros sociais e fundos de pensão”.

Na opinião dos sindicatos, a participação obrigatória deve envolver, sob quaisquer hipóteses, discussões acerca da sustentabilidade do sistema previdenciário.

Klijnsma disse ainda que o governo irá elaborar minutas de regulação caso se chegue a um consenso sobre o tema.

Em sua carta ao Parlamento, a Secretária de Estado, citando dados do Banco Central Holandês (DNB), também confirmou a liquidação de 45 fundos de pensão no ano passado, restando um total de 320 planos, incluindo-se aí 57 fundos setoriais com adesão compulsória.