A introdução de um novo tipo de contrato previdenciário na Holanda pode levar até 10 anos, afirmou a Federação de Pensões (Pensioen Federatie).

Em entrevista à IPE, Gerard Riemen, diretor da organização, afirmou que seria quase impossível iniciar o processo de transição junto aos fundos de pensão até 2020, conforme previsto.

Ele ressalta que o Conselho Econômico e Social (SER) ainda não apresentou uma proposta final, e que a mesma ainda precisará ser transformada em lei e submetida ao parlamento holandês.

Ao ser questionado sobre o fracasso das negociações em torno de um novo governo de coalizão, Riemen disse que a federação deve seguir em frente com a  elaboração do novo modelo de contrato previdenciário como uma alternativa aos atuais planos de Benefício Definido, que estão cada vez mais insustentáveis.

No final de semana, um reunião com representantes dos partidos Liberal, Democrata-cristão, D66, e Verdes acabou sem que fosse possível chegar a um acordo para formar uma coalizão.

Uma das alternativas que o SER vem considerando são os planos de acumulação de poupança individual; a outra é um “contrato-alvo” de acúmulo de direitos em termos reais. Ambos os modelos preveem mecanismos de compartilhamento de riscos. A expectativa do setor é que o SER elabore uma proposta combinando ambos os modelos.

“Acredito que o governo que está prestes a sair do poder levará a sério as recomendações do SER, continuando a desenvolver propostas legislativas para que sejam posteriormente submetidas ao parlamento”, disse Riemen. “Isso seria um procedimento de fato democrático.”

No entanto, o diretor da Pensioen Federatie também manifesta preocupações sobre o novo sistema. Recentemente, durante a Conferência Transatlântica da Associação Europeia de Instituições Paritárias (AEIP), em Montreal, ele afirmou que havia um sério risco de que as pessoas não compreendessem o novo sistema.

 “Temos €1,2 trilhão de investimentos. Primeiro teríamos que transferir os passivos para as contas individuais e posteriormente para as seguradoras que comercializam anuidades”, declarou Riemen.

“O segundo ‘grande perigo’ é que os políticos e parceiros sociais não tomem qualquer iniciativa e que nada venha a acontecer de fato. Aí veremos a deterioração do nosso sistema de Benefício Definido e, caso isso aconteça, com o passar do tempo eu não onde poderíamos chegar.”