GOVERNO COREANO ESTIMULA A OFERTA DE PLANOS DE PENSÃO


Os funcionários de companhias com mais de 300 empregados deverão ser inscritos em planos de aposentadoria até 2016. Tal exigência passará a valer para todas as empresas até 2024. A criação de planos de pensão corporativos, como os gerenciados por empresas individuais ou grupos como o Samsung Retirement Pension Fund ou o Hyundai Motor Retirement Pension Fund, também será estimulada. Com as novas medidas, o governo coreano espera que os planos de Contribuição Definida tenham um crescimento de 70%.

Atualmente, o volume de ativos nos planos privados é de KRW 85,3 trilhões (US$84,1bilhões), e eles abrangem cerca de 5 milhões de empregados formais (48,2% do total). Entretanto, essa proporção varia consideravelmente dependendo das características de cada organização. Somente 11% das empresas com menos de dez funcionários oferecem um plano de aposentadoria, ao passo que 87% das companhias com mais de 500 empregados o fazem. O governo ainda deve decidir quais serão os prazos para exigir que as empresas de porte variados ofereçam os novos planos.

Fundos de pensão criados pelas próprias organizações também serão permitidos pelas novas regras. Mas, para que isso aconteça, é necessária a formação de um comitê de gestão que deverá ficar responsável pela alocação dos ativos do programa. As empresas poderão manter contratos com gestoras de ativos terceirizadas, conforme já acorre atualmente. A diferença é que, a partir de agora, as corporações  terão maior poder de voz sobre como desejam ver os ativos investidos.

Assim que o novo sistema for lançado, grandes corporações como a Samsung e a Hyundai poderão aumentar os retornos de seus fundos de pensão por meio da gestão direta dos recursos. Empresas de pequeno e médio porte também poderão gerir diretamente seus fundos de pensão através do comitê de gestão do plano.

Um representante do Ministério da Fazenda declarou: “O empobrecimento das gerações mais velhas tornou-se um problema cada vez maior, uma vez que não há garantia de renda na aposentadoria.” O principal objetivo do plano do governo para fomentar o sistema de previdência privada é aumentar o número de participantes nos planos de aposentadoria, elevar retornos por meio da flexibilização da regulação e gerar renda superior. Contudo, a fim de evitar falhas na supervisão, o governo pretende instaurar um esquema garantidor de benefícios.

Os ativos de planos de Contribuição Definida devem ter um aumento significativo. Atualmente, os fundos CD podem investir até 40% dos ativos em papéis com maior risco, incluindo as ações, limite que deve ser elevado para 70% da carteira, o mesmo em vigor para os planos BD. Além disso, a fim de estimular as pessoas a manterem-se filiadas aos planos e contribuindo para as contas individuais, o governo estudará alternativas para a fase de percepção do beneficio, passando a priorizar o recebimento de pagamentos mensais ao invés do saque dos recursos na forma de pecúlio. 



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