Os
funcionários de companhias com mais de 300 empregados deverão ser inscritos em
planos de aposentadoria até 2016. Tal exigência passará a valer para todas as
empresas até 2024. A criação de planos de pensão corporativos, como os gerenciados
por empresas individuais ou grupos como o Samsung
Retirement Pension Fund ou o Hyundai
Motor Retirement Pension Fund, também será estimulada. Com as novas
medidas, o governo coreano espera que os planos de Contribuição Definida tenham
um crescimento de 70%.
Atualmente,
o volume de ativos nos planos privados é de KRW 85,3 trilhões (US$84,1bilhões),
e eles abrangem cerca de 5 milhões de empregados formais (48,2% do total). Entretanto,
essa proporção varia consideravelmente dependendo das características de cada
organização. Somente 11% das empresas com menos de dez funcionários oferecem um
plano de aposentadoria, ao passo que 87% das companhias com mais de 500
empregados o fazem. O governo ainda deve decidir quais serão os prazos para
exigir que as empresas de porte variados ofereçam os novos planos.
Fundos de pensão criados pelas
próprias organizações também serão permitidos pelas novas regras. Mas, para que
isso aconteça, é necessária a formação de um comitê de gestão que deverá ficar
responsável pela alocação dos ativos do programa. As empresas poderão manter contratos
com gestoras de ativos terceirizadas, conforme já acorre atualmente. A
diferença é que, a partir de agora, as corporações terão maior poder de voz sobre como desejam
ver os ativos investidos.
Assim
que o novo sistema for lançado, grandes corporações como a Samsung e a Hyundai
poderão aumentar os retornos de seus fundos de pensão por meio da gestão direta
dos recursos. Empresas de pequeno e médio porte também poderão gerir
diretamente seus fundos de pensão através do comitê de gestão do plano.
Um
representante do Ministério da Fazenda declarou: “O empobrecimento das gerações
mais velhas tornou-se um problema cada vez maior, uma vez que não há garantia
de renda na aposentadoria.” O principal objetivo do plano do governo para
fomentar o sistema de previdência privada é aumentar o número de participantes
nos planos de aposentadoria, elevar retornos por meio da flexibilização da
regulação e gerar renda superior. Contudo, a fim de evitar falhas na
supervisão, o governo pretende instaurar um esquema garantidor de benefícios.
Os
ativos de planos de Contribuição Definida devem ter um aumento significativo. Atualmente,
os fundos CD podem investir até 40% dos ativos em papéis com maior risco,
incluindo as ações, limite que deve ser elevado para 70% da carteira, o mesmo
em vigor para os planos BD. Além disso, a fim de estimular as pessoas a
manterem-se filiadas aos planos e contribuindo para as contas individuais, o
governo estudará alternativas para a fase de percepção do beneficio, passando a
priorizar o recebimento de pagamentos mensais ao invés do saque dos recursos na
forma de pecúlio.
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