O governo alemão apresentou uma nova proposta
para introduzir planos de pensão “ao estilo holandês” nas indústrias cobertas
por arranjos setoriais. De acordo com a proposta, as empresas poderiam “se
livrar” dos passivos previdenciários; entretanto, seria obrigatória a oferta de
garantias mínimas pelo plano de pensão que, por sua vez, ficaria protegido pelo
esquema garantidor Pensionssicherungsverein
(PSV).
Atualmente, as indústrias metalúrgica, bancária
e de construção civil estão entre as poucas do país que são cobertas por planos
setoriais. No outono de 2014, o governo publicou a primeira proposta, mas a
indústria de fundos local, receosa acerca da introdução de mais um veículo de
poupança no segundo pilar, criticou abertamente a ideia.
As mais recentes proposições do governo
sinalizam que os novos planos que venham a atender setores inteiros deverão ser
estabelecidos seguindo o modelo de Pensionskasse
ou Pensionsfond. A única exceção são
as empresas que já integram os acordos coletivos, as quais poderão ofertar
planos de Beneficio Definido. Porém, nesses casos, a administradora do plano deverá
oferecer algum tipo de garantia.
A fim de resguardar a oferta de garantias, os
novos veículos - sejam eles Pensionsfonds
ou Pensionskassen - deverão ser cobertos pelo PSV.
Atualmente, as empresas que criam um Pensionskasse não são obrigadas a verter
contribuições para o esquema garantidor, já que os Pensionskassen são considerados uma espécie de companhia
seguradora.
O governo assegura que quando um Pensionskasse
for criado como um plano setorial, as contribuições para o PSV serão inferiores
àquelas vertidas pelos Pensionsfonds.
Com os novos planos de pensão, o governo
pretende aumentar a oferta de programas de aposentadoria baseados no vínculo
laboral na Alemanha, em especial entre as empresas de menor porte, que até agora
vêm tendo dificuldades para assumir passivos adicionais.
O governo também cogita a possibilidade de
permitir que as empresas que ainda não participam de acordos coletivos adiram
aos planos de pensão setoriais. As autoridades acreditam que a iniciativa
ajudará a resolver, de uma vez por todas, “o persistente problema da portabilidade”
no mercado de trabalho alemão.
IPE