Lidar com a discriminação por idade - incluindo a aposentadoria compulsória - poderia trazer benefícios não apenas aos idosos, defende Peter Sousa, da Comissão Previdenciária.   

Em palestra sobre discriminação etária no Bermuda College, Sousa sugeriu que ao invés de manter a idade de aposentadoria em 65 anos, o governo deveria elaborar uma estratégia para que os trabalhadores do país permaneçam no mercado de trabalho por mais tempo, ajudando a financiar o sistema previdenciário.

 Após enfatizar que não falava em nome da Comissão Previdenciária, Sousa afirmou: “Inúmeros países estão se afastando da idade limite de 65 anos, penso eu que por razões financeiras. O adiamento da aposentadoria ajuda a melhorar a solvência dos planos de pensão que, em muitos casos, encontram-se deficitários.”

 “Todos nós lemos notícias falando sobre a situação dos nossos planos de pensão e essa é uma forma de aliviá-los financeiramente. Entretanto, não é algo que se faz do dia para noite. Acredito que deveríamos avaliar a questão financeira que é, a meu ver, mais relevante do que a questão da discriminação etária.”

Sousa argumentou que a possibilidade de os funcionários públicos permanecerem por mais tempo na ativa aumentaria o volume de recursos vertidos aos fundos de pensão, diminuindo, ao mesmo tempo, o período em que esses trabalhadores recebem benefícios.

Os participantes do seminário também foram informados de que a Lei dos Direitos Humanos proíbe a discriminação baseada em idade em se tratando do provimento de bens e serviços, mas deixa a desejar quando o assunto é proteção contra a discriminação no ambiente de trabalho.

Ben Adamson, advogado do escritório Conyers Dill & Pearman, disse que a situação é “incomum e um pouco ilógica”, acrescentando: “Não dá para entender como a discriminação baseada em gênero é permitida em algumas áreas e em outras não. Temos uma lei que permite a discriminação no emprego”.

Ele salientou haver uma distinção legal entre idade e os seus efeitos, ou seja, há uma diferença entre a discriminação contra alguém estritamente em função de sua idade e a discriminação ocasionada pela incapacidade de realizar um trabalho adequadamente devido à idade.

“Se você discriminar alguém por ser velho, presumindo que essa pessoa não conseguirá realizar uma tarefa que lhe foi dada, como levantar peso por exemplo, isso é discriminação”, diz o advogado.  

Bert McPhee, que pratica Medicina aos 90 anos, argumentou que embora todos envelheçam, o impacto da idade difere de uma pessoa para outra. “O envelhecimento é individual. O idoso típico não existe.”