De
acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o banco central holandês De Nederlandsche Bank (DNB) deveria
adotar uma postura mais rígida em relação à tomada de risco pelos fundos de
pensão.
Em sua avaliação quinquenal de
estabilidade do sistema financeiro, o FMI argumenta que o DNB e o órgão de
proteção ao consumidor Authority
Financial Markets (AFM) deveriam ter poderes para introduzir regulações mais
técnicas.
Em recomendação explícita, o Fundo
Monetário Internacional diz que o princípio da pessoa prudente deve ser mais
bem delineado por meio da regulação a fim de dar ao supervisor mais opções em
termos de intervenção caso os fundos de pensão venham a assumir riscos
excessivos.
Em 2011, o DNB deu um comando para
que o fundo de pensão do fabricante de vidro Vereenigde Glasfabrieken se desfizesse de grande parte de seus
investimentos em ouro (15% da carteira), levando a uma batalha judicial entre o
plano e a agência de supervisão que durou mais de cinco anos.
O FMI disse que os reguladores deveriam
ter mais “voz” na definição de seus orçamentos e manifestou-se contra a
imposição de limites ao pagamento de conselheiros.
O fundo também propôs a supervisão
direta de provedores de serviços terceirizados, sem especificar, contudo, a
natureza de tais serviços.
Além disso, a supervisão deveria
abranger a governança e a qualificação das equipes das empresas prestadoras de
serviços terceirizados, acrescentou o FMI.
Na opinião do Fundo Monetário
Internacional, os planos de recuperação baseados em projeções de retornos
futuros, como, por exemplo, 7% sobre a renda variável, são demasiadamente
otimistas.
O relatório salienta ainda que
muitos fundos de pensão recorrem à solução jurídica de cobrar valores contributivos
inferiores aos necessários sequer para cobrir custos.
Por fim, o FMI questiona o efeito da
verificação de viabilidade dos fundos de pensão realizada pelo DNB,
argumentando que seu horizonte de 60 anos seria muito longo.
IPE