FMI RECOMENDA MAIS PODERES DE SUPERVISÃO AO REGULADOR HOLANDÊS


De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o banco central holandês De Nederlandsche Bank (DNB) deveria adotar uma postura mais rígida em relação à tomada de risco pelos fundos de pensão.  

Em sua avaliação quinquenal de estabilidade do sistema financeiro, o FMI argumenta que o DNB e o órgão de proteção ao consumidor Authority Financial Markets (AFM) deveriam ter poderes para introduzir regulações mais técnicas.

Em recomendação explícita, o Fundo Monetário Internacional diz que o princípio da pessoa prudente deve ser mais bem delineado por meio da regulação a fim de dar ao supervisor mais opções em termos de intervenção caso os fundos de pensão venham a assumir riscos excessivos.

Em 2011, o DNB deu um comando para que o fundo de pensão do fabricante de vidro Vereenigde Glasfabrieken se desfizesse de grande parte de seus investimentos em ouro (15% da carteira), levando a uma batalha judicial entre o plano e a agência de supervisão que durou mais de cinco anos.  

O FMI disse que os reguladores deveriam ter mais “voz” na definição de seus orçamentos e manifestou-se contra a imposição de limites ao pagamento de conselheiros.  

O fundo também propôs a supervisão direta de provedores de serviços terceirizados, sem especificar, contudo, a natureza de tais serviços.

Além disso, a supervisão deveria abranger a governança e a qualificação das equipes das empresas prestadoras de serviços terceirizados, acrescentou o FMI.

Na opinião do Fundo Monetário Internacional, os planos de recuperação baseados em projeções de retornos futuros, como, por exemplo, 7% sobre a renda variável, são demasiadamente otimistas.

O relatório salienta ainda que muitos fundos de pensão recorrem à solução jurídica de cobrar valores contributivos inferiores aos necessários sequer para cobrir custos.

Por fim, o FMI questiona o efeito da verificação de viabilidade dos fundos de pensão realizada pelo DNB, argumentando que seu horizonte de 60 anos seria muito longo.



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