O Parlamento
da Ucrânia aprovou uma lei para reformar o sistema previdenciário do país, medida
que integra o rol de exigências do programa de assistência financeira do Fundo
Monetário Internacional (FMI).
288 deputados,
acima do número mínimo exigido de 226, votaram a favor dessa “decisão
histórica”, que abre portas para um sistema previdenciário “mais justo”.
A nova lei destina-se
a aprimorar a coleta de contribuições dos atuais trabalhadores via o pagamento
de impostos, bem como aumentar gradualmente o montante mensal destinado ao
pagamento das pensões.
Ao mesmo
tempo, busca-se reduzir o déficit do sistema, que chega a 5 bilhões de dólares.
O gasto previdenciário do governo ucraniano é de aproximadamente 11% do Produto
Interno Bruto (PIB) do país. Na Ucrânia existem cerca de 12 milhões de
pensionistas, quase a mesma quantidade de indivíduos em idade ativa.
A reforma
também reduz as possibilidades de aposentadoria precoce, além de aumentar o
número de anos de contribuição necessários para se ter acesso aos benefícios de
aposentadoria.
El Economista