A transferência de fundos de pensão holandeses para Bélgica como forma de fugir do arcabouço regulatório em vigor no país é uma atitude irresponsável, declarou o Ministro da Fazenda Jeroen Dijsselbloem ao jornal Financieele Dagblad. “Se essa for a verdadeira razão da mudança, eu diria que os participantes desse fundo de pensão estão em situação bastante vulnerável”, acrescentou.

Na semana passada, surgiram boatos de que o fundo de pensão da consultoria Aon considerava uma eventual transferência para a Bélgica. Segundo o Financieele Dagblad, outros três fundos de pensão holandeses já fizeram o mesmo. No país vizinho, as entidades estão sujeitas a regras mais brandas, tornando a sua gestão menos onerosa.

Entretanto, ao saber das declarações do Ministro, Hans van Meerten, especialista em Direito Previdenciário do escritório de advocacia Clifford Chance, se declarou surpreso. “Parece-me que Dijsselbloem se esqueceu de que as leis europeias protegem os pensionistas por todo o continente.”

A expectativa é que o nova estrutura de avaliação financeira (Financial Assessment Framework - FTK), que passará a vigorar para os fundos de pensão holandeses a partir de 2015, seja mais severa do que a atual, aplicando taxas de juros ainda mais baixas para o cálculo do passivo, o que pode resultar em menor indexação ou até mesmo em corte nos benefícios.