O governo italiano voltou a fazer pequenos
ajustes no sistema previdenciário e desta vez é possível que seja bem sucedido.
Foram criados mecanismos que permitem uma aposentadoria mais flexível e o
acesso à poupança privada. Além disso, o chamado mecanismo “APE” poderá
proporcionar aos trabalhadores uma espécie de colchão de solvência para protege-los dos
aumentos na idade de aposentadoria e da queda do valor dos benefícios estatais.
Uma medida aplicável às pensões privadas,
conhecida como RITA, permitirá o acesso à poupança antes da aposentadoria. À
primeira vista, isso não contribui muito para a solidez do sistema,
particularmente se os trabalhadores abusarem do mecanismo. No entanto, ele pode
funcionar como um incentivo para que as pessoas invistam em fundos de pensão,
pois confere a tão almejada flexibilidade em matéria de poupança.
Outras
medidas tomadas pelo governo indicam ao menos um comprometimento em fazer com
que o sistema previdenciário - e a economia italiana - funcionem melhor. Os
fundos de pensão receberam incentivos fiscais em troca de investimentos nas
empresas do país. A oferta de um veículo coletivo para que os fundos de pensão invistam
diretamente na economia doméstica também está em discussão. Em geral, é
possível afirmar que os legisladores estão caminhando na direção certa.
Mas
o principal motivo de alegria deve-se ao fato de os fundos de pensão estarem
assumindo as rédeas da situação. O aumento dos investimentos em ativos alternativos
e na economia italiana não é mero resultado de pressões exercidas pelos
reguladores.
Os
fundos de pensão estão dando os primeiros passos em novas áreas de
investimento, mesmo que as transações até agora tenham sido modestas. Mas tais
investimentos são bem-vindos, já que cada experiência alimenta a reflexão e, na
maioria dos casos, acaba servindo de exemplo. Os fundos de pensão italianos sempre
agiram em uníssono e é provável que vejamos um fluxo contínuo de novos
investimentos a partir de agora.
Ainda
mais importante é o governo ter finalmente respondido a pedidos por uma
estratégia abrangente de educação financeira. Os italianos logo começarão a
aprender sobre o universo previdenciário e investimentos na escola e no local
de trabalho. Este é um aspecto fundamental para o funcionamento do sistema. Se
o ensino for de boa qualidade, a população logo aprenderá que poupar para a
aposentadoria é primordial, embora seja por vezes difícil.
Os
cidadãos também aprenderão que os fundos de pensão podem desempenhar uma função
dupla ao investir em nome dos participantes e, ao mesmo tempo, dar suporte à
economia. Finalmente, aprenderão a esperar a oferta de serviços de qualidade
por parte de seus planos de pensão.
A
esperança é que esses passos importantes reunidos, embora pequenos, propiciem o
renascimento da previdência privada em um país que precisa desesperadamente de
investimentos de longo prazo.
Artigo
de Carlo Svaluto Moreolo
IPE