A Federação Previdenciária Holandesa alertou que a redução da ultimate forward rate (UFR), taxa utilizada para descontar os passivos previdenciários, servirá para aumentar a volatilidade no âmbito da nova Estrutura de Avaliação Financeira (FTK) dos fundos de pensão.  

A organização afirmou que a taxa mais baixa “não condiz” com um dos principais objetivos da nova estrutura, que é justamente o de aumentar os níveis de estabilidade. A federação também disse que pretende discutir o assunto com o Parlamento e com a Secretária de Assuntos Sociais, Jetta Klijnsma.

Há alguns meses, o Banco Central Holandês pegou muitas entidades de surpresa ao reduzir a taxa de desconto de 4,2% para 3,3%. Ao tomar a decisão, o regulador declarou que a nova taxa era mais “realista, equilibrada, sustentável e justa”.

A Federação Previdenciária Holandesa argumenta, no entanto, que os fundos de pensão ficarão ainda mais suscetíveis a oscilações nas taxas de juros após o corte, que “teria aberto a janela durante a tempestade”. Ainda segundo a federação, a decisão do regulador de optar por uma taxa de desconto mais focada nos mercados financeiros seria “ilógica”, particularmente quando a política de “quantitative easing” do Banco Central Europeu parece estar surtindo forte impacto sobre as taxas de juros.

Klijnsma, por sua vez, deixou claro que o governo não está procurando mitigar os efeitos das baixas taxas. Numa carta endereçada ao parlamento, ela afirmou que o governo julgava importante que as taxas de juros aplicáveis aos fundos de pensão fossem “definidas da forma mais precisa possível”.

A carta da Secretária acompanhou um relatório que analisa o impacto do novo FTK, o ambiente de baixas taxas de juros e a influencia da taxa de desconto sobre a situação financeira dos fundos de pensão.

Uma das conclusões do relatório em questão é que a redução da taxa de desconto acarretaria reajustes da ordem de 6% nas contribuições. Entretanto, espera-se que os prêmios sejam reajustados obedecendo-se um teto de 1% no ano que vem, dado que muitos fundos já cobram contribuições acima do que seria necessário para cobrir os custos dos planos.

O relatório também concluiu que o impacto da UFR sobre os prêmios será bastante variado. Para a maioria dos trabalhadores, presume-se que não deve haver mudanças. Contudo, para um pequeno grupo de participantes, principalmente aqueles filiados a planos cujas contribuições cobrem menos de 80% dos custos reais, o aumento pode superar 30%.