A
Associação de Fundos Mútuos da Índia (AMFI) propôs a introdução de um modelo de
plano de pensão indexado a fundos mútuos, que em muito se assemelharia aos
planos 401(k) norte-americanos.
Especialistas
afirmam que essa seria uma boa oportunidade para que a classe trabalhadora assalariada
da Índia fizesse uso de fundos de pensão administrados por gestores profissionais
de fundos mútuos a fim de obterem retornos maiores, além de benefícios fiscais.
A
AMFI também propôs que o Ministério da Fazenda inclua os planos de
aposentadoria indexados a títulos de dívida na esfera da seção 80C da lei que
rege o imposto de renda, trazendo mudanças importantes na legislação
tributária.
Atualmente,
somente os planos indexados à renda variável (equity-linked savings schemes - ELSS) têm direito à isenção
tributária dentro da referida legislação, obedecendo um limite de investimento
de 150 mil rúpias anuais (aproximadamente US$ 2.200).
A
associação pediu, ainda, para que os benefícios fiscais constantes da seção
54EC, em vigor para os planos RGESS (Rajiv
Gandhi Equity Savings Scheme), também sejam aplicáveis aos novos planos CD
indexados a fundos mútuos, contanto que os recursos permaneçam investidos por
um período mínimo de 3 a 5 anos. O governo prometeu estudar as propostas.
Dalal Street