ORÇAMENTO 2017: ÍNDIA PODERÁ TER SEUS PRÓPRIOS PLANOS 401(K)


A Associação de Fundos Mútuos da Índia (AMFI) propôs a introdução de um modelo de plano de pensão indexado a fundos mútuos, que em muito se assemelharia aos planos 401(k) norte-americanos.  

Especialistas afirmam que essa seria uma boa oportunidade para que a classe trabalhadora assalariada da Índia fizesse uso de fundos de pensão administrados por gestores profissionais de fundos mútuos a fim de obterem retornos maiores, além de benefícios fiscais.

A AMFI também propôs que o Ministério da Fazenda inclua os planos de aposentadoria indexados a títulos de dívida na esfera da seção 80C da lei que rege o imposto de renda, trazendo mudanças importantes na legislação tributária.

Atualmente, somente os planos indexados à renda variável (equity-linked savings schemes - ELSS) têm direito à isenção tributária dentro da referida legislação, obedecendo um limite de investimento de 150 mil rúpias anuais (aproximadamente US$ 2.200).

A associação pediu, ainda, para que os benefícios fiscais constantes da seção 54EC, em vigor para os planos RGESS (Rajiv Gandhi Equity Savings Scheme), também sejam aplicáveis aos novos planos CD indexados a fundos mútuos, contanto que os recursos permaneçam investidos por um período mínimo de 3 a 5 anos. O governo prometeu estudar as propostas.



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