Um fundo de pensão de Cleveland tornou-se o primeiro a aprovar cortes de benefícios para os atuais aposentados antes que o programa se tornasse insolvente. O movimento, argumentam alguns críticos, abre espaço para que outros planos façam o mesmo.

Cerca de metade dos 2.000 participantes do Iron Local 17 Pension Fund terão seus benefícios reduzidos na próxima semana. Os cortes são parte de um esforço para evitar que a situação financeira do fundo se agrave ainda mais.

Segundo o projeto, os benefícios serão reduzidos em 20%, em média. Alguns aposentados ficarão imunes aos cortes devido à idade ou em função de alguma deficiência, enquanto outros sofrerão medidas mais dramáticas.

Larry Burruel, 68, disse que seu contracheque cairá pela metade. “Tenho me sentado na varanda e simplesmente olhado fixamente para o horizonte”, disse o aposentado após tomar conhecimento da decisão.

Burruel, que por 30 anos trabalhou na soldagem de estruturas de metal, diz estar preocupado com as dificuldades que ele e a mulher terão para pagar despesas médicas. “Vamos ter que fazer um monte de cortes no orçamento”, disse ele.

As reduções de benefícios foram possíveis graças a uma lei de 2014 que, pela primeira vez, permitiu cortes nas pensões em pagamento caso a medida ajude a melhorar a saúde financeira dos fundos. Antes da referida lei, os planos de previdência só tinham autorização para cortar benefícios dos atuais trabalhadores. As reduções de benefícios de aposentados só eram possíveis quando o fundo se tornasse comprovadamente insolvente.

 “Os aposentados dedicaram-se a serviços perigosos ao longo de toda a vida contando com uma aposentadoria tranquila”, afirma Karen Ferguson, diretora do Pension Rights Center. “É inconcebível que após anos de trabalho árduo eles sejam abandonados dessa forma.”  

A proposta do fundo recebeu o sinal verde do Departamento do Tesouro no ano passado. A medida foi então colocada em votação pelos participantes do fundo de pensão.

Os funcionários da indústria metalúrgica constituem uma pequena parte dos cerca de 1 milhão de trabalhadores e aposentados filiados a planos de pensão propensos à insolvência nos próximos 20 anos, informa o esquema garantidor Pension Benefit Guaranty Corporation.

O Central States Pension Fund, um dos maiores planos de pensão multipatrocinados dos EUA, foi o primeiro a propor o corte de benefícios nos termos da lei, medida que afetaria cerca de 300.000 caminhoneiros ativos e aposentados. Contudo, ainda no primeiro semestre de 2016, o Departamento do Tesouro recusou o pedido por entender que a medida não seria suficiente para salvar o fundo em dificuldades financeiras.

As lideranças do fundo dos metalúrgicos argumentam que os cortes atuais poderão prevenir reduções mais drásticas no futuro. “A medida proposta agora é melhor que deixar o fundo de pensão simplesmente se tornar insolvente”, afirmaram os conselheiros da entidade por meio de comunicado.