O governo vai criar uma comissão responsável pelas mudanças, informou o ministro da Fazenda, Alfredo Thorne, no Fórum Andino de Finanças e Investimento realizado em Lima

O governo peruano procura maneiras de reformar o sistema previdenciário do país poucos meses após a edição de novas leis que impactaram os planos de aposentadoria.

Durante uma palestra no Fórum Andino de Finanças e Investimento, realizado em Lima, o ministro da Fazenda e Economia, Alfredo Thorne, disse que em breve o governo anunciará a composição de uma comissão encarregada dos estudos que resultarão em mudanças no sistema.

 “À medida que avançamos, torna-se cada vez mais clara a necessidade de reformarmos todo o sistema”, disse Thorne. “Desejamos fazê-lo dentro do maior consenso possível”.

Recentemente, o poder legislativo aprovou duas leis que trouxeram mudanças para o sistema previdenciário. A primeira, de dezembro, permitiu que os peruanos sacassem, no ato da aposentadoria, 95,5% dos recursos acumulados no sistema de previdência privada. Uma segunda lei, aprovada em junho, possibilitou que os trabalhadores fizessem uso de 25% de suas reservas para contratar uma hipoteca ou pagar empréstimos visando à aquisição da casa própria.

Na ocasião, o banco central disse que US$ 4,38 bi poderiam ser retirados dos fundos de pensão até meados de junho de 2017.

Thorne afirmou que o governo pretende compor a comissão com técnicos e políticos e que qualquer anúncio formal do grupo virá após o Congresso votar, a pedido do presidente Pedro Pablo Kuczynski, a concessão de poderes especiais para que o governo delibere por meio de decreto, durante 120 dias, sobre questões-chave para a economia.  

Atualmente, apenas 2,5 milhões de trabalhadores - de uma força de trabalho composta por 16 milhões de indivíduos - participam do sistema de aposentadoria, disse Thorne.

“Só teremos um sistema previdenciário digno se resolvermos esse problema”, acrescenta o ministro. “Precisamos desenhar um novo o sistema com a ajuda do governo e do setor privado.”

O Chile, que é vizinho do Peru, vem enfrentando problemas com seu sistema previdenciário. No mês passado, ocorreram inúmeros protestos contra o sistema previdenciário chileno.

“Vejo alguns aspectos positivos no sistema chileno, embora outros sejam negativos”, opina Thorne. “Se planejamos ter um bom sistema pelos próximos 20 anos, é melhor fazermos a coisa certa.”

Programa de isenção fiscal

Na tentativa de estimular os investimentos domésticos, o Peru pode vir a replicar o programa de isenção fiscal do Chile, acrescentou Thorne. Recentemente, o presidente Pedro Pablo Kuczynski pediu ao Congresso que conceda poderes legislativos que, se aprovados, permitiriam ao executivo governar por decreto durante 120 dias, deliberando a respeito de questões econômicas.

O plano possibilitará que o governo reduza impostos e fomente os investimentos em infraestrutura, entre outras medidas. Dentre as propostas está ainda uma possível anistia fiscal aos titulares peruanos de ativos offshore não declarados.

Alguns países da região, incluindo Argentina, Brasil e Chile, já lançaram programas similares na esperança de reduzir déficits orçamentários ou estimular investimentos.

Thorne afirmou que o governo buscará replicar o programa de anistia fiscal do Chile, que no ano passado arrecadou US$ 1,5 bilhão, cerca de 10 vezes o montante inicialmente previsto.

“O que temos em mente é muito semelhante ao que o Chile fez”, disse Thorne.

Ainda não se sabe quando o congresso votará o pacote de medidas que dará mais poder ao executivo.