A proposta de reforma dos fundos de pensão do prefeito de Houston, Sylvester Turner, foi aprovada no senado texano.

O senado do Texas aprovou um projeto de lei que poderá vir a cortar bilhões em custos futuros dos planos de previdência de policiais e bombeiros, atualmente em péssimas condições financeiras.  O projeto de lei 2190 foi aprovado pelo senado por 25 votos a cinco.

A proposta da senadora republicana Joan Huffman foi apreciada na segunda-feira. Segundo ela, embora não seja ideal, o texto é “primordial” para o futuro da quarta maior cidade dos Estados Unidos.

Os fundos do estado foram prejudicados por investimentos que não atingiram as elevadas expectativas de retorno que haviam sido estabelecidas. A proposta de reforma previdenciária, que contou com o total incentivo do prefeito Turner, reduzirá os passivos previdenciários em descoberto em cerca de US$ 8 bilhões. Todavia, Turner já advertiu que as mudanças poderão resultar em até 2.200 demissões.

O plano prevê US$ 1 bilhão em pagamentos advindos da receita de títulos a ser dividido entre os planos de pensão da polícia e dos bombeiros, ao mesmo tempo em que reduz as expectativas futuras de rentabilidade dos programas.

O projeto de lei não incluiu uma das medidas apoiadas pelos conservadores, que consistia em migrar ambos os fundos da modalidade de Benefício Definido para Contribuição Definida ou 401(k).

Além disso, a projeto deve reduzir o passivo a descoberto da cidade em 33%. Turner acrescentou que a cidade conseguirá pagar as suas dívidas em 30 anos.

Agora o normativo precisa ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção do governador.