Desde 2012, o governo espanhol já
retirou 37,7 bilhões de euros do Fondo de Reserva de la Seguridad Social, que
hoje registra um saldo de 39,5 bilhões após o mais recente saque realizado pelo
Ministério do Emprego no valor de 3,7 bi.
Se o ritmo de saques continuar, o
fundo - concebido para servir como um salva-vidas financeiro em tempos de crise
- se esgotará em pouco mais de três anos. O sistema previdenciário planeja
fazer uso de um total de 8,5 bilhões neste exercício, fazendo com que o fundo
feche o ano com 34,7 bilhões.
Segundo especialistas, a situação é
grave, demandando reformas na Previdência Social, que ainda lida com os
impactos da crise sobre o sistema de Bem-Estar Social como um todo. Os números
são eloquentes: os 39,5 bilhões que sobraram no fundo de reserva seriam
suficientes para pagar apenas cinco meses de benefícios, já que, em agosto, o
gasto estatal com o pagamento de 9,3 milhões de pensões contributivas chegou a
8,2 bilhões de euros segundo a Tesorería de la Seguridad Social.
O panorama torna-se ainda mais
preocupante devido à baixa proporção entre participantes ativos e pensionistas.
Na Espanha, em função da crise, há apenas 2,6 trabalhadores contribuindo para
cada pensionista.
Maiores
saques ocorreram em 2014
A primeira vez que o governo de Mariano
Rajoy utilizou o fundo de reserva foi em 2012, realizando saques que somaram 7
bilhões. Desde então, nos meses de julho a dezembro, período em que pagamentos
extraordinários são realizados pelo sistema, o Ministério do Emprego vem
utilizando sistematicamente os recursos.
Em 2013, o poder Executivo retirou
11,6 bilhões de euros do fundo. Em 2014, o volume utilizado foi muito maior,
chegando a 15,3 bilhões.
De acordo com o Presupuesto de la
Seguridad Social para 2016, documento que elenca as previsões de gastos
previdenciários no país, o total dedicado ao pagamento de pensões deve chegar a
3,6% do PIB.
O esgotamento do fundo encontra-se
diretamente associado ao déficit da Previdência Social, que em 2014 foi de 1,3%
do PIB e em 2015 deverá ser de 0,6%. Segundo estudo da instituição financeira La
Caixa, com sede em Barcelona, a crise financeira contribuiu para diminuir os
volumes contributivos devido aos níveis alarmantes de desemprego, que
juntamente com o aumento estrutural do gasto com pensões acarretado pelo
envelhecimento da população e o incremento do valor médio dos benefícios levou
o sistema à delicada situação financeira em que se encontra hoje.
El Economista (Espanha)