O contrato de gestão em vigor para um dos hotéis do presidente dos EUA gerou uma receita significativa para Donald Trump, revela um novo relatório divulgado nesta quarta-feira. Essa é a mais recente controvérsia envolvendo o presidente e  potenciais conflitos de interesses.

O relatório exclusivo da Reuters revelou que fundos de pensão públicos de pelo menos sete estados americanos investiram em um fundo imobiliário pertencente ao Grupo CIM, de Los Angeles. Milhões de dólares são pagos a cada trimestre para um fundo do referido grupo, que gerencia investimentos em imóveis. De acordo com registros estaduais de investimento, o Trump SoHo Hotel & Condominium em Manhattan, é um desses imóveis.

Os fundos de pensão representam inúmeros funcionários estaduais e municipais dos estados da Califórnia, Nova York, Texas, Arizona, Montana, Michigan e Missouri. Eles abrangem o poder legislativo da Califórnia, professores do Texas e policiais de Nova York, por exemplo.

De acordo com o contrato, o Trump SoHo paga taxas administrativas mensais ao fundo CIM. Em troca, a gestora CIM repassa anualmente à empresa Trump International Hotels Management LLC 5,75% das receitas operacionais do SoHo. Em 2015, essa receita foi de aproximadamente US$ 3 milhões, informou a Reuters. Trump também recebeu US$ 3,3 milhões em renda da CIM.

Antes de sua posse, em janeiro, Trump transferiu a gestão de sua empresa para seus dois filhos mais velhos. Contudo, a Trump International Hotels Management LLC ainda pertence ao presidente dos EUA.

Segundo cinco especialistas em ética e direito constitucional entrevistados pela Reuters, essa cadeia de pagamentos pode colocar Trump em risco de violação de uma regra constitucional que proíbe o fluxo de dinheiro dos estados para o presidente em exercício.

O Artigo II da Constituição dos Estados Unidos impede o presidente em exercício de receber “qualquer outro emolumento dos Estados Unidos” além de seu próprio salário. Há outra cláusula que proíbe pagamentos similares de governos estrangeiros.

Já foi iniciado um processo em que Trump é acusado de violar ambas as cláusulas ao deixar que seus hotéis e outros negócios aceitem pagamentos de organismos públicos, mas a ação não faz referência ao fundo CIM.

“Se você analisar a transação, verá que se trata de uma cadeia de pagamentos de fundos de pensão estaduais para o Presidente Trump”, declarou à Reuters Jed Shugerman, professor de direito da Fordham University. “Na minha opinião, trata-se de um emolumento.”  

O contrato levantou novas e importantes questões sobre conflitos de interesse envolvendo Trump, mas o resultado do processo dependerá de como o tribunal irá interpretar a cláusula constitucional.