No primeiro semestre, a classificação atribuída às Operadoras de Pensiones Complementarias (OPC) será apenas um teste, tendo sua versão definitiva somente no segundo semestre.

A metodologia foi aprovada pelo Consejo Nacional de Supervisión del Sistema Financiero (Conassif) após a realização de mudanças nas regras de classificação da situação financeira dos fundos de pensão publicadas em 19 de janeiro no Diário Oficial.

A primeira qualificação financeira feita pela Supen será baseada em dados financeiros fornecidos pelas OPC relativos a 2015.

O objetivo é evitar que os fundos entrem abruptamente em situação de irregularidade, colocando os recursos dos participantes em risco. Dessa maneira, a Supen poderá evitar, de antemão, qualquer tendência de deterioração progressiva.

No entanto, os resultados da avaliação serão secretos, ficando disponíveis apenas ao órgão de fiscalização, ao fundo de pensão e à Conassif. A classificação não poderá ser divulgada ao público em geral, participantes, ou utilizada para fins publicitários.

Luis Carlos Delgado, presidente da Conassif, disse ao jornal La Nación que a ideia não é ocultar informações dos participantes, mas respeitar a legislação que rege o regime de Previdência Complementar do país.

“Tornar pública a qualificação significa desrespeitar a lei, uma vez que poderíamos gerar mal-entendidos ou confusão entre os participantes ao fornecer-lhes informações parciais. O objetivo aqui é somente auxiliar o processo de supervisão”, afirma Delgado.

Danilo Ugalde, diretor-executivo da Associação dos Operadores de Pensões da Costa Rica (ACOP), explicou que a avaliação busca qualificar a gestão dos fundos de pensão.

Por meio dos resultados, a Supen pretende avaliar os riscos de liquidez, investimentos, taxas de juros, rentabilidade e solvência, bem como os objetivos estratégicos de cada fundo.  

A classificação consiste num sistema de pontos que varia de 0 a 100. Se o intervalo for de 0 a 75 pontos, considera-se que a OPC tem um risco operacional elevado; entre 75 a 85 pontos, o nível de risco é tido como relevante; entre 85 e 90 pontos, moderado; e se for superior a 90 pontos, a OPC é considerada de baixo risco.

O presidente da Conassif explicou que dependendo da pontuação obtida a Supen poderá determinar ações corretivas ou até mesmo uma intervenção em casos extremos.

“É importante salientar que a classificação de risco tem caráter preventivo, ou seja, não se trata de riscos já concretizados. Nossa proposta é evitar a materialização desses riscos”, pondera Delgado.