Os fundos de pensão da Bélgica pediram que o governo se retire da iniciativa que visa instituir o Imposto de Transações Financeiras da União Europeia (FTT) sob a alegação de que o tributo poderia “devastar” a indústria.

Por meio de um comunicado “forte” divulgado em 25 de novembro, a Associação de Fundos de Pensão Belga (PensioPlus) afirmou que o país deixará de ser uma importante jurisdição para os fundos de pensão do continente caso opte pela adoção do FTT, já que nações vizinhas - e concorrentes - como Luxemburgo e Holanda não o farão.

De acordo com a PensioPlus, o imposto aumentaria consideravelmente os custos dos fundos de pensão. A expectativa é que as empresas belgas tenham que pagar cerca de 20 milhões de euros (US$ 21,25 milhões) anualmente como resultado direto do FTT. No entanto, a previsão é que os custos indiretos sejam três a quatro vezes maiores.

Além disso, alega a associação, os participantes de fundos de pensão seriam prejudicados, já que algo entre cinco e 24 meses de contribuição acabariam “perdidos” em função do FTT. 

Segundo a proposta de diretiva do FTT, elaborada pela Comissão Europeia em 2011, o imposto seria aplicável a todas as transações financeiras, com a compra de ações e títulos tributada em 0,1% e contratos de derivativos em 0,01%.

Contudo, os Estados-membros têm tido dificuldade para chegar a um consenso sobre os detalhes técnicos da proposta. Dos onze países que inicialmente se comprometeram a adotar o FTT no âmbito do dispositivo legal de Cooperação Reforçada, que requer o apoio de no mínimo nove países, sobraram apenas dez após a Estônia decidir se retirar das negociações.

A Bélgica tem hesitado frente a determinados aspectos da proposta e a participação de Eslováquia e Eslovênia vem sendo posta em dúvida.