A
indústria irlandesa viu com bons olhos o fim da taxa previdenciária, o que,
segundo o Ministro da Fazenda, Michael Noonan, deve acontecer no ano que vem.
Durante pronunciamento em que tratou do orçamento para 2015, Noonan confirmou
que a taxa de 0,6% - introduzida em 2011 para durar quatro anos - será
encerrada conforme programado, não havendo a intenção, ainda, de dar continuidade
à cobrança da taxa adicional de 0,15% a partir de 2015.
“Sem a taxa não teria sido possível reduzir o
VAT (que foi para 9% na área de serviços turísticos), isso é fato”, disse o
ministro, acrescentando que a redução gerou milhares de postos de trabalho.
A
taxa adicional, cobrada desde o ano passado, fez crescer os montantes pagos
pelos fundos de pensão (0,75%), tendo sido considerada “absurda” pela
Associação de Fundos de Pensão Irlandesa (Irish
Association of Pension Funds - IAPF) na época.
A
IAPF afirmou que os participantes ficarão “aliviados” ao saber que a taxa de
0,6% será suprimida, conforme planejado, restando apenas a taxa adicional, de
valor menor, destinada sobretudo ao pré-financiamento do fundo de insolvência
do patrocinador mantido pelo Estado. “Embora o imposto venha a absorver €135
milhões da poupança dos participantes, trata-se de uma melhoria em relação à
taxa cobrada neste ano, responsável por subtrair €700 milhões”, declarou a
associação, em nota à imprensa.
Jerry
Moriarty, CEO da IAPF, disse que a indústria nunca conseguirá recuperar os €2
bilhões já pagos, mas que a alternativa proposta teria sido “muito pior’,
referindo-se a especulações sobre a manutenção, em caráter definitivo, da taxa
adicional de 0,15%.
Joyce
Brennan, sócio da Mercer na Irlanda, também recebeu bem a notícia. “Sabemos,
por trabalharmos com empregados e empregadores, que a prolongamento da taxa
prejudicaria o acúmulo de poupança. Logo, a reversão é muito positiva.”
Ainda
durante o pronunciamento a respeito do orçamento, o ministro dos Gastos
Públicos e Orçamento, Brendan Howlin, afirmou que o Estado buscará adaptar o
“modelo bem-sucedido” de PPP utilizado na construção de escolas para atrair
mais recursos para o setor de habitação.
O
governo já havia dito que buscaria investimentos significativos junto aos
fundos de pensão para fazer crescer o setor de habitação social, embora tenha
admitido que discussões mais aprofundadas sobre o assunto ainda se faziam
necessárias.
No ano passado, a gestora
previdenciária holandesa PGGM investiu em PPPs voltadas à construção de escolas
e de uma rodovia no país, sendo o valor desta última de €282 milhões. Howlin diz
ter esperança que os PPPs de habitação social possam atrair €300 milhões em
financiamento privado.
IPE/The Irish Times