Enquanto candidato, Donald Trump mal falou
sobre a crise previdenciária que aflige os Estados Unidos. Como presidente, ele
terá plenos poderes para lidar com o problema, tendo em vista o controle
republicano do Senado e da Câmara dos Deputados. Eis algumas maneiras que o
governo Trump poderá influenciar a aposentadoria.
Previdência Social
Trump
já deixou claro que não tem planos de cortar benefícios da Previdência Social,
embora não pareça muito entusiasmado em expandir o sistema público, a exemplo
do que pretendiam os democratas. Trump também prometeu reduzir
significativamente a carga tributária. Se a redução de impostos vier a produzir
grandes déficits, como preveem analistas, a Previdência Social poderá sofrer
forte pressão financeira em longo prazo. Estimativas apontam que em 18 anos,
quando toda a geração de baby boomers
tiver se aposentado, o sistema estatal enfrentará um quadro deficitário
severo.
Assessoramento financeiro
Há
tempos as entidades de defesa do consumidor se incomodam com o fato de haver,
basicamente, dois tipos de profissionais autointitulados “consultores
financeiros”. O primeiro grupo é composto por “agentes fiduciários”, que são
obrigados a colocar os interesses de seus clientes em primeiro lugar. Os
profissionais do segundo grupo atuam mais como vendedores, comercializando, muitas
vezes, produtos financeiros complexos com preços e taxas elevadas.
O
Ministério do Trabalho do governo de Barack Obama propôs uma regra que exige
que todos os consultores financeiros que trabalham com contas de aposentadoria coloquem
os interesses de seus clientes em primeiro lugar. A Casa Branca disse que a norma,
cuja redação foi finalizada em abril, evitaria conflitos de interesse que custam
aos americanos cerca de US$17 bilhões por ano.
Ainda
não se sabe ao certo o que Trump pensa da regulação, mas é possível que ele ou
o Congresso tentem alterá-la antes que entre em vigor em 2018. Os republicanos
já tentaram barrar a regra, e um assessor financeiro do presidente eleito chegou
a compará-la a uma decisão de Dred Scott, juiz da Suprema Corte, que mostrou-se
favorável à escravidão.
IRAs automáticas
Muitos
trabalhadores não estão poupando para a aposentadoria devido à ausência de
mecanismos simples e acessíveis para fazê-lo. Menos de 60% dos trabalhadores norte-americanos
do setor privado têm acesso a um plano de pensão através do empregador. Obama havia afirmado
ser a favor da inscrição automática em planos CD - ou 401 (k) - e outros tipos de programas de aposentadoria,
mas o Congresso nunca se dedicou ao assunto.
Em
resposta parcial à questão, cinco estados - Califórnia, Connecticut, Illinois,
Maryland e Oregon - recentemente aprovaram leis destinadas a inscrever todo
trabalhador em um plano de aposentadoria. A legislação exige que os
empregadores inscrevam seus funcionários em planos BD ou CD ou facilitem a
adesão às Contas Individuais de Aposentadoria (Individual Retirement Accounts - IRAs) administradas pelos estados,
que são de fácil portabilidade.
O
governo federal já deu sua bênção às IRAs automáticas. Mas alguns segmentos da indústria
financeira mostraram-se contrários à ideia, podendo vir a influenciar o Congresso
ou o governo Trump para que os estados deixem de operar esses planos.
401(k)
Por
quase uma década, democratas, republicanos, empresas e entidades de defesa do
consumidor brigam por causa da regulação que rege assuntos financeiros.
Contudo, há um amplo entendimento de que alguns aspectos do sistema previdenciário
estadunidense não funcionam bem. Poucos trabalhadores possuem um plano de
aposentadoria no trabalho, por exemplo. Além disso, é muito fácil fazer o saque
dos recursos acumulados em programas CD - ou 401(k) - e a portabilidade, em
muitos casos, é praticamente impossível.
O Congresso têm feito várias
propostas para corrigir esses problemas, e é provável que algumas delas sejam
aprovadas no mandato que se inicia em 2017. Porém, a expectativa é que as novas
leis tenham impacto pouco significativo sobre a aposentadoria dos americanos,
embora os esforços possam ao menos facilitar a gestão e o acúmulo de poupança em
planos de pensão.
Chicago Tribune