O governo polonês defendeu nesta semana o estabelecimento de idades distintas de aposentadoria para homens (65) e mulheres (60) sob a alegação de que a medida seria “perfeitamente legal e alinhada à realidade social e tradições polonesas”.

O Ministério do Trabalho manifestou sua posição em um comunicado divulgado no mesmo dia em que a Comissão Europeia enviou uma carta para Varsóvia na qual afirma que a proposta de reforma é discriminatória e portanto incompatível com as leis do continente.

Segundo a Agência de Notícias Polonesa (PAP), a Comissão Europeia poderá abrir um processo de infração contra a Polônia se o governo de fato decidir tocar a reforma.

Homens e mulheres com diferentes papéis

No ano passado, o partido Lei e Justiça (PiS), que lidera com maioria absoluta desde o final de 2015, derrubou uma lei de 2012 - época em que o país era governado pela Plataforma Cívica liberal (PO) - que elevou a idade legal de aposentadoria para 67 anos.

O vice primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, disse que o projeto para alterar a idade de aposentadoria “é realista e alinhado às expectativas da sociedade polaca, pois reflete os diferentes papeis desempenhados por homens e mulheres”.

O programa eleitoral do PiS já previa a anulação da reforma previdenciária de 2012, que igualou a idade de aposentadoria de ambos os sexos, trazendo de volta o sistema anterior que fazia tal distinção.