Como parte integrante do plano de recuperação financeira do município, os dois fundos de pensão da cidade de Detroit serão fechados no dia 30 de junho e substituídos por planos híbridos.

Recentemente, três leis municipais foram introduzidas a fim de permitir que o gestor emergencial da cidade, Kevyn D. Orr, feche os fundos Detroit General Retirement System, com US$2,8 bilhões sob gestão, e o Detroit Police & Fire Retirement System, cujo patrimônio é de US$3,4 bilhões.

A mudança “destina-se a fortalecer os fundos de pensão da cidade e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção dos planos BD atuais”, informou Orr, por nota, na semana passada.

As novas leis viabilizam a filiação dos novos servidores municipais e funcionários contratados no plano hibrido já a partir de 1º de julho.

Os atuais participantes do General Retirement System serão transferidos para o novo GRS Active Pension Plan, que receberá contribuições mensais de 4% (trabalhador) e 5% (empregador) sobre os salários base.

Já os atuais bombeiros e policiais filiados ao Police & Fire Retirement System serão transferidos para o New PFRS Retirement System, passando a contribuir com 12,25% sobre os salários (empregados e empregadores, no caso dos bombeiros), e entre 11,2% e 12,25% (policiais). Os empregados da área de segurança pública contratados após 30 de junho terão que contribuir com 8% sobre os salários ao plano.

Kevyn Orr não deu maiores detalhes sobre as características dos novos planos, que demandam dos empregados o compartilhamento de parte do risco de investimento. Porém, em versão recente do plano de recuperação do município publicada há alguns dias, são citados ‘níveis de compartilhamento de riscos’ a serem aplicados caso o status de fundeamento do plano seja reduzido tendo-se como base a média de retornos dos últimos três anos.

Os níveis de compartilhamento de riscos, que visam elevar o nível de fundeamento dos planos para 100% em cinco anos, incluem o aumento das contribuições, redução dos reajustes associados ao custo de vida e, no caso do New GRS plan, a redução do nível de acúmulo dos benefícios.