A Comissão Europeia
propôs na quinta-feira a criação de um produto previdenciário pan-europeu para aumentar
os níveis de poupança e estimular o crescimento da indústria que hoje movimenta
cerca de 700 bilhões de euros (US$ 800 bilhões).
A medida integra um conjunto de
esforços regulatórios para lidar com uma bomba-relógio prestes a explodir nos
próximos 50 anos num continente em processo de envelhecimento, período em que a
proporção do número de aposentados em relação ao de pessoas em idade ativa deve
duplicar.
À medida que as finanças públicas já
exauridas dos membros da UE são utilizadas para cobrir os atuais níveis de
benefícios, a Comissão Europeia tenta incentivar a poupança pessoal para
compensar os benefícios mais baixos providos pelo Estado.
O Pan-European Personal Pension Product (PEPP), se aprovado pelos
estados da UE e pelo Parlamento Europeu, dará aos consumidores uma nova opção
de poupança, fazendo aumentar o número de pessoas que adquirem um plano de
pensão pessoal, disse a Comissão.
Apenas 27% dos cidadãos da UE em
idade ativa têm planos de pensão pessoais, complementares ao programas
ocupacionais e aos benefícios estatais, direcionando, atualmente, 700 bilhões
de euros a bancos, fundos de pensão ou seguradoras.
Até 2030, a expectativa é que a indústria
europeia dobre de tamanho, mas a Comissão diz que, com o PEPP, os ativos sob
gestão poderiam chegar a 2,1 trilhões de euros.
O novo produto deverá beneficiar países
onde praticamente não existe um mercado de planos de pensão pessoais, particularmente
na Europa Oriental. A Comissão disse que na Alemanha, Áustria, Eslovênia,
Espanha e Suécia, apenas 15% dos consumidores elegíveis fizeram tal
investimento.
Trabalhadores móveis, que acumulam
benefícios em diferentes países da UE, também poderão demonstrar interesse.
Contudo, é possível que eles se deparem com custos adicionais decorrentes da
fusão do capital acumulado.
Os países da UE terão liberdade para
estabelecer o tratamento tributário do PEPP, embora a Comissão os estimule a
conceder ao produto os mesmos benefícios fiscais dados aos produtos nacionais.
Os provedores do PEPP, por sua vez,
precisarão de autorização do regulador europeu, a Autoridade Europeia de
Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA).
Os gestores de ativos do PEPP terão
liberdade para investir em todos as classes de ativos, incluindo derivativos,
desde que respeitem a escolha dos consumidores por investimentos prudentes.
A InsuranceEurope, que representa as associações nacionais do mercado
securitário, deu as boas vindas a alguns dos recursos do PEPP, mas disse que mais
tempo seria necessário para avaliar o valor agregado da proposta.
A PensionsEurope, entidade que representa a indústria de fundos de
pensão do continente, também mostrou-se
favorável à proposta e incentivou os países da UE a introduzir incentivos
fiscais para o PEPP.
The New York Times