A Federação Previdenciária Holandesa (Dutch Pensions Federation) diz não estar convencida de que planos
de Contribuição Definida (CD) baseados em contas individuais deveriam
substituir os planos de Beneficio Definido (BD) e CD puros existentes.
Ao contribuir para o debate que vem sendo travado a respeito do
futuro do sistema previdenciário do país, a entidade representativa afirmou que
espera ver a proposta incorporada à nova Lei Previdenciária, juntamente com a
manutenção dos planos BD e CD clássicos.
A chamada “terceira opção”, que vem ganhando adeptos
ultimamente, visa dar mais “espaço de manobra” para as empresas que oferecem
planos de pensão.
O Conselho Social e Econômico Holandês (Dutch Social and Economic Council - SER) argumentou que a criação
de planos CD baseados em contas individuais com arranjos coletivos de compartilhamento
de riscos necessita de maiores estudos. A Netspar, rede influente que congrega
profissionais e pesquisadores da área previdenciária, teceu parecer
similar.
A Federação Holandesa também salienta a possibilidade de haver
“problemas de transição” ocasionados pela substituição do atual cálculo de
contribuições baseado na média salarial em favor de um método considerado mais
justo para todas as gerações.
O Birô Holandês de Análise de Política Econômica (Dutch Bureau for Economic Policy Analysis
- CPB) estima que os custos de transição poderiam chegar a €100 bilhões.
Enquanto isso, a Federação Previdenciária Holandesa também deu
início a discussões com o governo e a agência de supervisão, De Nederlandsche Bank (DNB), sobre como
o sistema pode lidar com as baixas taxas de juros daqui para frente.
A federação compartilha
da opinião de Marcel Andringa, CIO do PME, fundo de pensão da indústria
metalúrgica (€40 bilhões sob gestão). “As baixas taxas de juros são um grande
problema”, afirmou um dos executivos da entidade representativa. Ele acrescenta
que, em função do atual ambiente de taxas de juros, os participantes de fundos
de pensão poderiam ficar sem reajustes nos benefícios, havendo ainda a
possibilidade de deixarem de acumular direitos em longo prazo
IPE