FEDERAÇÃO HOLANDESA PEDE A PRESERVAÇÃO DE PLANOS CD E BD PUROS


A Federação Previdenciária Holandesa (Dutch Pensions Federation) diz não estar convencida de que planos de Contribuição Definida (CD) baseados em contas individuais deveriam substituir os planos de Beneficio Definido (BD) e CD puros existentes.

Ao contribuir para o debate que vem sendo travado a respeito do futuro do sistema previdenciário do país, a entidade representativa afirmou que espera ver a proposta incorporada à nova Lei Previdenciária, juntamente com a manutenção dos planos BD e CD clássicos.

A chamada “terceira opção”, que vem ganhando adeptos ultimamente, visa dar mais “espaço de manobra” para as empresas que oferecem planos de pensão.

O Conselho Social e Econômico Holandês (Dutch Social and Economic Council - SER) argumentou que a criação de planos CD baseados em contas individuais com arranjos coletivos de compartilhamento de riscos necessita de maiores estudos. A Netspar, rede influente que congrega profissionais e pesquisadores da área previdenciária, teceu parecer similar. 

A Federação Holandesa também salienta a possibilidade de haver “problemas de transição” ocasionados pela substituição do atual cálculo de contribuições baseado na média salarial em favor de um método considerado mais justo para todas as gerações. 

O Birô Holandês de Análise de Política Econômica (Dutch Bureau for Economic Policy Analysis - CPB) estima que os custos de transição poderiam chegar a €100 bilhões.

Enquanto isso, a Federação Previdenciária Holandesa também deu início a discussões com o governo e a agência de supervisão, De Nederlandsche Bank (DNB), sobre como o sistema pode lidar com as baixas taxas de juros daqui para frente.

A federação compartilha da opinião de Marcel Andringa, CIO do PME, fundo de pensão da indústria metalúrgica (€40 bilhões sob gestão). “As baixas taxas de juros são um grande problema”, afirmou um dos executivos da entidade representativa. Ele acrescenta que, em função do atual ambiente de taxas de juros, os participantes de fundos de pensão poderiam ficar sem reajustes nos benefícios, havendo ainda a possibilidade de deixarem de acumular direitos em longo prazo

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